RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
Contrato Administrativo nº 103/2025 - Processo de Licitação nº 236/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 107/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; Objeto: aquisição de expurgo hospitalar em aço inoxidável, com dimensões de 60cm x 60cm, é necessária para garantir condições adequadas de higienização e descarte de resíduos hospitalares na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Hortência; Valor: R$ 3.050,00; Validade: 04 meses; Data de Assinatura: 03/11/2025.

Contrato Administrativo nº 104/2025 - Processo de Licitação nº 241/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de reboque para transporte de rolo compactador liso vibratório de asfalto e solo, com as seguintes dimensões: largura a partir de 980 mm, comprimento mínimo 2130 mm, altura 2330 mm (capota), suporte de carregamento mínimo de 1500 kg, devendo possuir rampa com acionamento manual, piso em chapa, ganchos laterais para amarração, engate para trator agrícola, e freio inercial (mecânico); Valor: R$ 23.810,00; Validade: 60 dias; Data de Assinatura: 07/11/2025.

Contrato Administrativo nº 105/2025 - Processo de Licitação nº 228/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MARIO MAZZI NETO - ME; Objeto: contratação de serviços de mão de obra de serralheria, com fornecimento de materiais, para a execução de melhorias nas instalações do SAMU; Valor: R$ 10.718,05; Validade: 04 meses; Data de Assinatura: 10/11/2025.

Contrato Administrativo nº 106/2025 - Processo de Licitação nº 257/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; Objeto: contratação para como a aquisição de insumos e materiais diversos para recuperação/restauração e produção de adereços natalinos, para o Departamento de Cultura, em virtude das proximidades dos festejos do Natal e Final de Ano; Valor: R$ 7.451,90; Validade: 90 dias; Data de Assinatura: 13/11/2025.

Contrato Administrativo nº 107/2025 - Processo de Licitação nº 257/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: JP EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: contratação para como a aquisição de insumos e materiais diversos para recuperação/restauração e produção de adereços natalinos, para o Departamento de Cultura, em virtude das proximidades dos festejos do Natal e Final de Ano; Valor: R$ 5.518,40; Validade: 90 dias; Data de Assinatura: 13/11/2025.

Contrato Administrativo nº 108/2025 - Processo de Licitação nº 257/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP; Objeto: contratação para como a aquisição de insumos e materiais diversos para recuperação/restauração e produção de adereços natalinos, para o Departamento de Cultura, em virtude das proximidades dos festejos do Natal e Final de Ano; Valor: R$ 84.052,36; Validade: 90 dias; Data de Assinatura: 13/11/2025.

Contrato Administrativo nº 109/2025 - Processo de Licitação nº 084/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GJ DEDETIZAÇÃO LTDA; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço especializado de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização), sendo: imunização completa, aplicação de inseticida gel, polvilhamento de forro e caixa de gordura/inspeção, instalação de iscas, visando o combate a insetos rasteiros, inclusive escorpiões, ratos, moscas, entre outros, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para escolas municipais de ensino infantil e fundamental, Secretaria da Educação, unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Departamento Municipal de Difusão Cultural, e Setor Municipal de Alimentação Escolar; Valor: R$ 555.803,94; Validade: até dia 07 de maio de 2026; Data de Assinatura: 13/11/2025.
5º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 214/2022 - Processo de Licitação nº 619/2022; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 036/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: LUCAS JOSÉ GARCIA DIAS; Objeto: Contrato de locação de um imóvel edificado, localizado na Rua Nello Petrini, nº 1.921 - Jardim Boa Vista, pelo prazo de 12 meses, da sede do CREAS – (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 214/2022, por mais seis meses, no período de 01/12/2025 a 31/05/2026, para continuidade da locação do prédio onde se encontra instalado o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Rua Nello Petrini, nº 1.921, no bairro Jardim Boa Vista, com área de 267,49 metros quadrados, firmado com cada um dos dois proprietários de partes ideais, neste caso, Lucas José Garcia Dias, de modo que o valor mensal deve continuar a ser pago, à razão de 50%, para cada um deles, dada a existência de dois contratos distintos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, posto ser considerado, a locação predial, idêntica à prestação de serviços executados de forma contínua e observado o disposto na cláusula primeira, do instrumento contratual, que prevê as prorrogações até o limite de sessenta meses. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 214/2022, para efeito de atualização monetária do valor total e atual da contratação, reajustando o valor mensal de R$ 2.193,25 para R$ 2.295,89, com a aplicação do percentual de 4,68% do IPCA do mês de novembro de 2024 a outubro de 2025, para que seja pago, mensalmente, 50% para Lucas José Garcia Dias, e 50% para Pedro Américo Garcia Dias, no valor igual de R$ 1.147,94 para cada proprietário locador, com fundamento no art. 40, inciso XI, c/c art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666/93. Totalizando o valor final do Contrato para mais 06 meses o valor de R$ 6.887,64. Data de Assinatura: 17/11/2025. 

5º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 215/2022 - Processo de Licitação nº 619/2022; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 036/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: PEDRO AMÉRICO GARCIA DIAS; Objeto: Contrato de locação de um imóvel edificado, localizado na Rua Nello Petrini, nº 1.921 - Jardim Boa Vista, pelo prazo de 12 meses, sede do CREAS – (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 215/2022, por mais seis meses, no período de 01/12/2025 a 31/05/2026, para continuidade da locação do prédio onde se encontra instalado o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Rua Nello Petrini, nº 1.921, no bairro Jardim Boa Vista, com área de 267,49 metros quadrados, firmado com cada um dos dois proprietários de partes ideais, neste caso, Pedro Américo Garcia Dias, de modo que o valor mensal deve continuar a ser pago, à razão de 50%, para cada um deles, dada a existência de dois contratos distintos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, posto ser considerado, a locação predial, idêntica à prestação de serviços executados de forma contínua e observado o disposto na cláusula primeira, do instrumento contratual, que prevê as prorrogações até o limite de sessenta meses. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 215/2022, para efeito de atualização monetária do valor total e atual da contratação, reajustando o valor mensal de R$ 2.193,25 para R$ 2.295,89, com a aplicação do percentual de 4,68% do IPCA do mês de novembro de 2024 a outubro de 2025, para que seja pago, mensalmente, 50% para Lucas José Garcia Dias, e 50% para Pedro Américo Garcia Dias, no valor igual de R$ 1.147,94 para cada proprietário locador, com fundamento no art. 40, inciso XI, c/c art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666/93. Totalizando o valor final do Contrato para mais 06 meses o valor de R$ 6.887,64. Data de Assinatura: 17/11/2025.

Contrato Administrativo nº 110/2025 - Processo de Licitação nº 231/2025; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MARIO MAZZI NETO – ME; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para execução de um fechamento em gradil, da quadra poliesportiva da Praça Sebastião de Castro, na Cohab 2, em Guariba/SP; Valor: R$ 148.982,90; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 19/11/2025.

Contrato Administrativo nº 111/2025 - Processo de Licitação nº 278/2025; Modalidade: Dispensa por Limite nº 092/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: APL - ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA – EPP; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações de atos oficiais do município de Guariba, como avisos de editais de licitação, em jornal diário de grande circulação no interior deste Estado, com no mínimo 40.000 exemplares, com a identificação dos respectivos jornais; Valor: R$ 6.730,00; Validade: 03 meses; Data de Assinatura: 19/11/2025.

Contrato Administrativo nº 112/2025 - Processo de Licitação nº 273/2025; Modalidade: Dispensa por Limite nº 089/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: NOVO TEMPO LTDA; Objeto: contratação de empresa para serviço de apoio administrativo técnico operacional para acompanhamento de processo judicial e elaboração de laudo de avaliação de área rural sem edificações, integrante do imóvel denominado “Sítio São João”, com 8.672,17 m², registrada sob a matrícula nº 24.677 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guariba/SP; Valor: R$ 20.000,00; Validade: 60 meses; Data de Assinatura: 25/11/2025.

TERMO DE ADITAMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

4º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 109/2021, referente ao Processo de Licitação nº 593/2021; Modalidade: Pregão Presencial nº 137/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Carlos Alberto Franciscatti 0204179870; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura, apreensão, transporte com veículo apropriado com rampa de embarque em qualquer terreno, guarda, alimentação, tratamento veterinário de animais de grande porte, soltos ou amarrados por corda pastando nas vias públicas e áreas verdes com posterior destinação para guarda e alojamento em local adequado, através da secretaria municipal de planejamento e meio ambiente. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 109/2021, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 09/11/2025 a 08/11/2026, mantido sem reajustamento o preço unitário de R$ 6.000,00, durante o novo período anual, mantido o valor total de R$ 72.000,00, para efeito de disponibilização em tempo integral de uma pessoa capacitada para prestar os serviços especializados de apreensão de animais soltos, sempre que comunicadas as ocorrências, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/11/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 095/2024 - Processo de Licitação nº 372/2024; Dispensa por Justificativa nº 035/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Banco Do Brasil SA; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para execução de serviços de cobrança bancária registrada, integrada ao Pix, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de boletos de cobrança bancária registrados e integrados a códigos QRcodes/Pix, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético (Arquivo Retorno Cnab240), integração por API (Application Programming Interface) e possibilidade de desenvolvimento de serviço de mensageria, denominado Webhook; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 095/2024, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 07/11/2025 a 06/11/2026, com fundamento nos artigos 107 da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 095/2024, para efeito de aplicar reajustamento dos preços das tarifas praticadas, com a aplicação do percentual de, aproximadamente 2,77%, para que seja reajustado o valor unitário de R$1,80 para R$1,85 e o valor total de R$ 216.000,00 para R$ 222.000,00, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 05/11/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 206/2022 - Processo de Licitação nº 539/2022; Tomada de Preços n.º 034/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: L. S. Construtora Eireli - ME; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais necessários em casos específicos, além do descarte ecologicamente correto dos resíduos, visando à preservação das boas condições físicas, técnicas e operacionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Guariba/SP; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 206/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, com fundamento no subitem 11.1 da cláusula décima primeira, do Contrato Administrativo nº 206/2022. As partes, de comum acordo, resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 206/2022, com reajustamento do preço de serviço mediante a aplicação da variação acumulada, nos últimos doze meses, do IPCA do IBGE, que é de 4,68%, atualizado conforme tabela abaixo e alterando o valor total do contrato de R$1.043.573,76 para R$ R$ R$ 1.092.413,01, com fundamento artigos 2° e 3° da Lei federal nº 10.192/2001. Data de Assinatura: 11/11/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 098/2024 - Processo de Licitação nº 334/2024; Pregão Eletrônico nº 148/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ABE3 Tecnologia & Desenvolvimento De Software Ltda; Objeto: aquisição de licença de direito de uso de uma solução Integrada de CMMS – Computerized Maintenance Management System/Software, incluindo licença de software EAM – Enterprise Asset Management, licença de software WMS - Warehouse Management System e licença de software de Módulo de Pneus, além de serviços de implantação, treinamento, análise e adequação de processos, gestão de mudanças organizacional, parametrização, customização, integração com sistemas legados e ativos, migração de dados, testes, operação inicial assistida, suporte técnico e manutenção do software, plataforma com linguagem de programação de desenvolvimento web e armazenamento em nuvem com redundância de backup (no mínimo 3 camadas) e aplicativos compatíveis com sistema operacional Android e IOS com funcionalidades offline; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 098/2024, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 14/11/2025 a 13/11/2026, com fundamento no artigo 107 da Lei federal nº 14.133/21 e Cláusula Segunda, item 2.1 e 2.1.1 do Instrumento Contratual. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 098/2024, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de NOV/2024 a OUT/2025, mediante a aplicação do percentual de 0,00%, reajustando o valor mensal do item 2, de R$6.096,50 para R$6.381,82, e o valor anual de R$73.158,00 para R$ 76.581,84, de acordo com a previsão disposta no subitem 3.2.2 da cláusula terceira e 6.2 da cláusula sexta, ambas do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/11/2025.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 044/2025 - Processo de Licitação nº 060/2025; Concorrência Eletrônica N.º 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Solar Materiais E Construções Elétricas Ltda; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para adequar as instalações elétricas dos edifícios: (LOTE 1) Paço Municipal, localizado na Av. Evaristo Vaz, nº 1190; e (LOTE 2) Poupatempo, localizado na Av. Dr. Sobral Neto, nº 218; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 044/2025, por mais 30 (trinta) dias, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, e o prazo de execução, também por mais 30 (trinta) dias, no período de 15/11/2025 a 14/12/2025, com fundamento na Cláusula 3.2 do referido Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 11/11/2025.

4º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 045/2024 - Processo de Licitação nº 095/2024; Concorrência Eletrônica Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Postigo Projetos De Engenharia Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a construção de ponte na Avenida Doutor Sobral Netto, no Córrego Guariba, cruzamento com a Rua Dr. José Rodrigues Fabricio, no Município de Guariba, mediante convênio, firmado entre a prefeitura do Município de Guariba e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, Contrato FEHIDRO Nº 382/2023; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 045/2024, por mais 2 (dois) meses, no período de 27/11/2025 a 26/01/2026, e o prazo de execução, por mais 01 (um) mês, no período de 22/11/2025 a 21/12/2025, com fundamento no art. 107 da Lei federal nº 14.133/21, bem como Cláusula Terceira, item 3.7 do presente instrumento contratual. As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 045/2024, para os acréscimos de quantitativos de 1,43%, que corresponde a mais R$ 8.670,58 sobre o valor inicial de R$ 605.332,51, totalizando o valor final do contrato em R$ 682.534,93, em conformidade com o art. 124, inciso I e II, alínea "a" e "b" e art. 125 da Lei federal nº 14.133/21, por causa de os acréscimos com as supressões especificadas em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 11/11/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 464/2023; Pregão Eletrônico nº 191/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: F. E. Projetos De Segurança Do Trabalho Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços discriminados abaixo, no Ambulatório de Especialidades “Herminio de Laurentiz Neto”, localizado na Rua Nello Petrini, nº 1650 - Jardim Boa Vista – Guariba/SP - CEP: 14842286; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 002/2024, por mais 03 (três) meses, no período de 19/11/2025 a 18/02/2026, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 12/11/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 104/2024 - Processo de Licitação nº 356/2024; Concorrência Eletrônica N.º 013/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Porto Junior Usina De Asfalto Ltda; Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada para execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária, calçamento e rampas de acessibilidade no passeio público, em concreto, no município de Guariba - SP. Os serviços incluem o fornecimento de materiais, em conformidade com o convênio firmado junto ao GOVERNO FEDERAL, por meio do CONTRATO DE REPASSE 1091451-14/2023, 953042/2023 com o município de Guariba - SP; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 104/2024, por mais 3 (três) meses, no período de 25/11/2025 a 24/02/2026, com fundamento no art. 107 da Lei federal nº 14.133/21, bem como Cláusula Terceira, item 3.7 do presente instrumento contratual. As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 104/2024, para efeito de assegurar manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do valor total do contrato, em razão do acréscimo percentual de 4,00%, aumentando em R$27.171,74 o valor do contrato, passando de R$ 679.293,47 para R$ 706.465,21 o valor final, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 17/11/2025.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2025 – Processo de Licitação nº 331/2024; Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Azevedo Engenharia E Construção Ltda; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de uma Unidade Básica de Saúde contendo 367,02 m², no residencial Vila Mariana II, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo, mediante proposta nº 36000004603/2023, firmado entre a Prefeitura do Município de Guariba e o Ministério da Saúde. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2025, por mais 04 (quatro) meses, no período de 22/01/2026 a 21/05/2026, e o prazo de execução, também por mais 04 (quatro) meses, no período de 17/12/2025 a 16/04/2026, com fundamento no art. 111, da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 006/2025, os acréscimos de quantitativos de serviços, de aproximadamente, 3,94%, que corresponde a mais R$ 64.876,65 sobre o valor inicial do Contrato, totalizando o valor final e atualizado do contrato de R$ 1.747.971,65 para R$ 1.812.848,30, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “b” e 125 ambos da Lei federal nº 14.133/21, especificados em planilhas orçamentárias, permanecendo dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 17/11/2025.
2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 106/2023 - Processo de Licitação nº 399/2023; Pregão Eletrônico n.º 156/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Desenvolve Consultoria Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico sanitário, consultoria e assessoria técnica especializada, análise e treinamento em saúde, especialmente na gestão de serviços de saúde, com o fornecimento de Software de Planejamento das Ações, atendimento presencial e tele presencial pela equipe técnica designada, suporte à distância com atendimento integral durante o período de funcionamento administrativo do setor, disponibilização de canal de comunicação para atendimento; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 106/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 28/11/2025 a 27/11/2026, em razão do serviço prestado continuar sendo essencial para o atendimento das demandas de publicações oficiais do Município de Guariba, com fundamento no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21 c/c o item 2.1.1 do presente contrato administrativo. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 106/2023, para efeito de atualização monetária do valor inicial da contratação, mediante a aplicação do percentual de 4,68%, do IPCA acumulado no último período anual de NOV/2024 a OUT/2025, reajustando o valor mensal de R$ 10.265,43 para R$ 10.745,85, e o valor anual de R$ 123.185,16 para R$ 128.950,20, com fundamento no item 6.2 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 17/11/2025.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 104/2024 - Processo de Licitação nº 359/2024; Concorrência Eletrônica Nº 013/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto Ltda; Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada para execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária, calçamento e rampas de acessibilidade no passeio público, em concreto, no município de Guariba - SP. Os serviços incluem o fornecimento de materiais, em conformidade com o convênio firmado junto ao GOVERNO FEDERAL, por meio do CONTRATO DE REPASSE 1091451-14/2023, 953042/2023 com o município de Guariba - SP; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 104/2024, por mais 3 (três) meses, no período de 10/12/2025 a 09/03/2026, com fundamento no art. 107 da Lei federal nº 14.133/21, bem como Cláusula Terceira, item 3.7 do presente instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/11/2025.

6º Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 037/2024 - Processo De Licitação Nº 040/2024 – Concorrência Eletrônica Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: G.G. RIBEIRAO CONSTRUCOES LTDA. Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 037/2024 os acréscimos de quantitativos de serviços, de aproximadamente, 13,28%, que corresponde a mais R$ 516.678,55 sobre o valor inicial do Contrato, totalizando o valor final e atualizado do contrato de R$ 3.965.222,78 para R$ 4.481.901,33, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “b” e 125 ambos da Lei federal nº 14.133/21, especificados em planilhas orçamentárias, permanecendo dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 28/11/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 084/2025 - Processo de Licitação nº 160/2025; Concorrência Eletrônica Nº 011/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a reforma do Centro Cultural Gercino Grieco, na Cidade de Guariba, Estado de São Paulo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, mediante o repasse da Emenda Parlamentar 20243746000; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 084/2025, os acréscimos de quantitativos de serviços, de aproximadamente, 26,97%, que corresponde a mais R$ 31.010,44 sobre o valor inicial  de R$115.000,00 do Contrato Administrativo, totalizando o valor final e atualizado R$ 146.010,44, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” e 125 ambos da Lei federal nº 14.133/21, permanecendo dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 28/11/2025.

Guariba, 10 de dezembro de 2025. 
Francisco Dias Mançano Júnior 
Prefeito Municipal