RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Contrato Administrativo nº 082/2025 - Processo de Licitação nº 201/2025; Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 019/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC; Objeto: Prestação de Serviços de cursos voltados a qualificação profissional de munícipes inseridos nos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria de Empego e Relações do Trabalho, com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento do setor de beleza local, com os cursos de alongamento de cílios e alongamento de unhas; Valor: R$ 36.200,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 05/09/2025.

Contrato Administrativo nº 083/2025 - Processo de Licitação nº 207/2025; Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 020/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: L.R.C. CONFECÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de uniformização do SAMU, conforme descrição constante no Termo de Referência; Valor: R$ 4.069,00; Validade: 03 meses; Data de Assinatura: 05/09/2025.

Contrato Administrativo nº 084/2025 - Processo de Licitação nº 160/2025; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a reforma do Centro Cultural Gercino Grieco, na Cidade de Guariba, Estado de São Paulo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, mediante o repasse da Emenda Parlamentar 20243746000; Valor: R$ 115.000,00; Validade: 08 meses; Data de Assinatura: 11/09/2025.

Contrato Administrativo nº 085/2025 - Processo de Licitação nº 223/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CAMBUÍ REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria e pintura de veículos leves e médios, para atender às necessidades dos veículos da frota municipal; Valor: R$ 8.000,00; Validade: 06 meses. Data de Assinatura: 15/09/2025.

Contrato Administrativo nº 086/2025 - Processo de Licitação nº 156/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AZO PRODUTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de avental para uniformização dos manipuladores de alimentos no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); Valor: R$ 9.900,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 15/09/2025.

Contrato Administrativo nº 087/2025 - Processo de Licitação nº 192/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA; Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Guariba/SP, através de leilão oficial por meio de plataforma eletrônica via internet, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens; Valor: R$ 0,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 16/09/2025.

Contrato Administrativo nº 088/2025 - Processo de Licitação nº 161/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MARÃO CLÍNICA MÉDICA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de Nasofibroscopia e Laringoscopia por um período de 12 meses; Valor: R$ 123.332,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 18/09/2025.

Contrato Administrativo nº 089/2025 - Processo de Licitação nº 072/2025; Modalidade: Concorrência  Eletrônica nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: JURANDIR LEME CONSTRUTORA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a execução de reforma, pintura e adaptação de um prédio, sito à Praça Silvio Vaz de Arruda, 190 – Centro, com vistas a atender a NBR 9050-2020, de conformidade com o definido no projeto executivo das obras, sob regime de Empreitada por Preço Global; Valor: R$ 57.200,00; Validade: 08 meses; Data de Assinatura: 30/09/2025.

TERMO DE ADITAMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 013/2025 - Processo de Licitação nº 412/2024; Concorrência Eletrônica nº 015/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: H.S. ROHDE CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada para execução da obra de ampliação da EMEB “Padre Adelino de Carli”, contendo 311,58 m2, localizada na Rua Paschoal Lucizani, nº 21, Vila Mariana I; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 013/2025, por mais 30 dias, no período de 12/09/2025 a 11/10/2025, com fundamento no art. 124, inciso II, “b” e “d” da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 01/09/2025.
1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 033/2025 - Processo de Licitação nº 446/2024; Concorrência Eletrônica Nº 024/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GEB ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de empreitada por preço global, para construção de 60 jazigos em concreto e 30 carneiras em bloco estrutural, no Cemitério Municipal de Guariba; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 033/2025, por mais 45 dias, no período de 12/09/2025 a 26/10/2025, com fundamento no art. 124, inciso II, “b” e “d” da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 01/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 018/2025 - Processo de Licitação nº 417/2024; Concorrência Eletrônica nº 020/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a reforma da Biblioteca Pública Municipal “Doutor José Sadalla”, localizada na Av. Evaristo Vaz, 1107 – Centro – Guariba/SP, através de recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Plano Nacional Aldir Blanc; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 018/2025, por mais 01 (um) mês, no período de 16/10/2025 a 15/11/2025, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21. Fica aditado o Contrato Administrativo nº 018/2025, para que seja feita a supressão do valor de R$ 6.674,74 (aproximadamente 5,26%) do valor total da contratação de R$ 126.994,23, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 018/2025, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 45,64%, que corresponde a mais R$ 57.963,67 sobre o valor inicial de R$ 126.994,23, totalizando o valor final do contrato em R$ 178.283,16, em conformidade com o art. 124, II, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21, por causa de os acréscimos com as supressões especificadas em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 04/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 099/2024 - Processo de Licitação nº 297/2024; Concorrência Eletrônica nº 009/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a execução da instalação de manta em PEAD com 8.366,01 m² na sétima vala para resíduos sólidos no Aterro Municipal de Guariba/SP, mediante Convênio, firmado entre a Prefeitura o Município de Guariba e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, CONTRATO FEHIDRO Nº 342/2023, sob regime de empreitada por preço global; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 099/2024, por mais 01 (um) mês, no período de 30/09/2025 a 29/10/2025, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21 As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 099/2024, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 2,78%, que corresponde a mais R$ 15.687,72 sobre o valor inicial de R$ 564.065,95, totalizando o valor final do contrato em R$ 579.753,67, em conformidade com o art. 124, II, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21, por causa de os acréscimos especificados em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 08/09/2025.

7º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 057/2023 - Processo de Licitação nº 206/2023; Pregão Eletrônico nº 089/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GENTE SEGURADORA SA; Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura de seguro da frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guariba, de acordo com o termo de referência anexo, através das Secretarias Municipais de: Administração; Educação; Saúde; Desenvolvimento Social; e, Obras e Serviços Públicos; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 057/2023, para o acréscimo de um veículo automotor, zero quilômetro, PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN, Ano: 2025/2025, na cobertura de seguros veiculares, no valor previamente orçado de R$ 4.252,50, que corresponde ao percentual de aproximadamente 0,76%, da importância total segurada de R$558.155,40, que fica atualizada para R$ 562.407,90, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei federal nº 8.666/93 e subitem 4.1 da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 10/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 017/2025 - Processo de Licitação nº 421/2024; Concorrência Eletrônica nº 021/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: LUIS HENRIQUE LISBOA DE ABREU; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de um espaço de 110,00 m2 para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guariba, localizado na Rua Sampaio Vidal, nº 528, Centro – Guariba/SP, sob regime de empreitada por preço global; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 017/2025, por mais 01 (um) mês, no período de 27/09/2025 a 26/10/2025, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 017/2025, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 8,38%, que corresponde a mais R$ 10.572,66 sobre o valor inicial de R$ 126.146,80, totalizando o valor final do contrato em R$ 136.719,46, em conformidade com o art. 124, I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21, por causa dos acréscimos especificados em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 10/09/2025.
2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 094/2023 - Processo de Licitação nº 344/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação, em regime de contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial) de pacientes do gênero feminino maiores de 18 anos, da rede pública de saúde do município de guariba, pelo período de 12 meses; Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 094/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/09/2025 a 26/09/2026, para continuidade da prestação de serviços executados de forma contínua de internação de pacientes do sexo feminino, maiores de 18 anos, para tratamento de dependência química (álcool ou drogas ilícitas), voluntária, involuntariamente ou compulsória, de acordo com determinação médica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. As partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 094/2023, para efeito de atualização monetária do valor mensal de R$ 3.127,20, a ser corrigido para R$3.287,62, e valor anual, para 120 internações, de R$ 375.264,00 para R$394.514,4, com base na prévia do IPCA do IBGE, para o período de SET/2024 a AGO/2025, que é de 5,13%, com fundamento no subitem 5.2 da cláusula quinta, do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/09/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 171/2022 - Processo de Licitação nº 411/2022; Tomada de Preços nº 025/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA 30246521830 - ME; Objeto: Contratação de microempreendedores individuais, dotados da necessária qualificação, sendo: um maestro, para formação de uma oficina de música para o desenvolvimento de projetos culturais na área de música para crianças e adolescentes do Município de Guariba; Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 171/2022, por mais doze meses, no período de 29/09/2025 a 28/09/2026, para continuidade nos serviços de maestro, das oficinas de música formadas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, junto ao projeto “Fanfarras nas Escolas”, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, posto se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. As partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 171/2022, para efeito de atualização monetária do valor mensal de R$ 2.084,80 para R$2.191,75, e valor anual de R$ 25.017,60 para R$26.301,00, com base na variação acumulada do IPCA do IBGE, para o período de SET/2024 a AGO/2025, no percentual de 5,13%, para efeito de reposição das perdas inflacionárias, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/09/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 172/2022 - Processo de Licitação nº 411/2022; Tomada de Preços nº 025/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: WEINY DE MELO SOARES 51082126829 - ME; Objeto: Contratação de microempreendedores individuais, dotados da necessária qualificação, sendo: um instrutor de música, para formação de uma oficina de música para o desenvolvimento de projetos culturais na área de música para crianças e adolescentes do Município de Guariba; Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 172/2022, por mais doze meses, no período de 29/09/2025 a 28/09/2026, para continuidade dos serviços de instrutor musical, das oficinas de música formadas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, junto ao projeto “Fanfarras nas Escolas”, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, posto se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. As partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 172/2022, para efeito de atualização monetária do valor mensal de R$ 1.563,60 para R$1.643,81, e valor anual de R$ 18.763,20 para R$19.725,72, com base na variação acumulada do IPCA do IBGE, para o período de SET/2024 a AGO/2025, no percentual de 5,13%, para efeito de reposição das perdas inflacionárias, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/09/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 045/2024 - Processo de Licitação nº 095/2024; Concorrência Eletrônica Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a construção de ponte na Avenida Doutor Sobral Netto, no Córrego Guariba, cruzamento com a Rua Dr. José Rodrigues Fabricio, no Município de Guariba, mediante convênio, firmado entre a prefeitura do Município de Guariba e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, Contrato FEHIDRO Nº 382/2023; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 045/2024, por mais 2 (dois) meses, no período de 27/09/2025 a 26/11/2025, e o prazo de execução, por mais 03 (três) meses, no período de 22/08/2025 a 21/11/2025, com fundamento no art. 107 da Lei federal nº 14.133/21, bem como Cláusula Terceira, item 3.7 do presente instrumento contratual, mantido inalterado o valor total do contrato, de R$673.864,35. Data de Assinatura: 11/09/2025.

6º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024auto; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AUTO POSTO MODELO DE GUARIBA LTDA; Objeto: Fornecimento diário e continuado dos combustíveis: gasolina, etanol, diesel S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota pública municipal; Aditamento: As partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 012/2024, para fixar o abatimento (desconto) do valor de R$1.135,63, referente ao erro nos preços praticados e não corrigidos no período de 27/06/2025 à 31/07/2025, passando o valor total contratual de R$ 2.764.730,06 para R$ 2.763.594,43, evitando, assim, prejuízo ao erário público e enriquecimento sem causa. As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 012/2024, a redução do preço unitário dos seguintes combustíveis, em manutenção ao reequilíbrio econômico-financeiro, para a continuidade da aquisição de combustível, a partir de 31/07/2025. Assim, fica atualizado o valor total do Termo Aditivo de R$ 2.763.594,43 para R$ 2.750.114,91, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, e no parágrafo único do art. 131, ambos da Lei federal nº 14.133/21, bem como cláusula 7.2 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 11/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 045/2025 - Processo de Licitação nº 055/2025; Concorrência Eletrônica nº 006/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: FAIJO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de empreitada por preço global, para construção de uma cobertura de 360,00 m² para o lavador de veículos da Prefeitura Municipal de Guariba;  Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 045/2025, por mais 44 dias, no período de 16/09/2025 a 30/10/2025, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21; Data de Assinatura: 15/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 082/2024 - Processo de Licitação nº 281/2024; Pregão Eletrônico Nº 122/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CATIGUÁ COMÉRCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de controle de pragas urbanas, em várias unidades pública, sendo: imunização completa, aplicação de inseticida gel, e instalação de iscas visando o combate a insetos rasteiros, escorpiões, ratos (desinsetização, desratização e descupinização) entre outros, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra.; Aditamento: Fica prorrogado, o prazo do Contrato Administrativo nº 082/2024, por mais 12 (doze) meses, no período de 14/08/2025 a 13/08/2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. As partes resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 082/2024, para a atualização monetária acumulada do IPCA do IBGE, no último período anual contratual de AGO/2024 a JUL/2025, de 5,23%, reajustando o valor unitário de R$ 0,50 para R$ 0,53, de acordo com a previsão disposta no subitem 6.2 da cláusula sexta, em conformidade com o art. 125 da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 082/2024, visando os acréscimos de quantitativos serviços de controles de pragas urbanas, à razão aproximadamente de 1,7%, de modo a aumentar a quantidade em metros contratada de 24.417,24mª, em mais 430,42 mª, passando a totalizar o quantitativo de 24.847,66 mª, passando o valor total do contrato para R$ 13.169,26. Data de Assinatura: 16/09/2025.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 013/2025 - Processo de Licitação nº 412/2024; Concorrência Eletrônica Nº 015/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: H.S. ROHDE CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada para execução da obra de ampliação da EMEB “Padre Adelino de Carli”, contendo 311,58 m2, localizada na Rua Paschoal Lucizani, nº 21, Vila Mariana I; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 013/2025, por mais 87 (oitenta e sete) dias, no período de 12/10/2025 a 06/01/2026, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21 e Cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato Administrativo. Fica aditado o Contrato Administrativo nº 013/2025, para que seja feita a supressão do valor de R$ 33.328,72 (6,45%) do valor total da contratação de R$ 516.499,66, com fundamento no art. 124, inciso II, alíneas "a" e "b" da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 013/2025, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 23,46%, que corresponde a mais R$ 121.153,41 sobre o valor inicial de R$ 516.499,66, totalizando o valor final do contrato em R$ 604.324,35, em conformidade com o art. 124, inciso II, alínea "a" e "b" da Lei federal nº 14.133/21, por causa de os acréscimos com as supressões especificadas em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência.  Data da assinatura: 17/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 052/2025 - Processo de Licitação nº 117/2025; Pregão Eletrônico nº 049/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Guariba e da Câmara Municipal de Guariba; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 052/2025, para a inclusão de um novo módulo – Atendimento Personalizado – Área de Gestão da Saúde, que corresponde à 4,29% do valor total contratado, com valor mensal de R$ 5.000,00 e anual de R$290.000,00, totalizando o valor final do contrato em R$ 7.049.568,20, conforme disposto na tabela e em conformidade com o art. 124, II, alínea "a" e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 18/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 044/2025 - Processo de Licitação nº 060/2025; Concorrência Eletrônica N.º 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para adequar as instalações elétricas dos edifícios: (LOTE 1) Paço Municipal, localizado na Av. Evaristo Vaz, nº 1190; e (LOTE 2) Poupatempo, localizado na Av. Dr. Sobral Neto, nº 218; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 044/2025, por mais 30 dias, no período de 16/10/2025 a 14/11/2025, com fundamento na Cláusula 3.2 do referido Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 23/09/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 007/2025 - Processo de Licitação nº 344/2024; Concorrência Eletrônica Nº 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de empreitada por preço global, para adequação do sistema de hidrantes e controle de materiais de acabamento e revestimento no Ambulatório Pref. Hermínio de Laurentiz Neto; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 007/2025, por mais 29 dias, no período de 26/09/2025 a 24/10/2025, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea “a” e 126, todos da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 23/09/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 029/2025 - Processo de Licitação nº 416/2024; Concorrência Eletrônica nº 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para execução de uma ampliação contendo 136,34m² da EMEB Sargento Edgard Pontieri, sob regime de empreitada por preço global; Aditamento: 1)Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 029/2025, por mais 03 (três) meses, no período de 07/10/2025 a 06/01/2026, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21; 2)Fica aditado o Contrato Administrativo nº 029/2025, para que seja feita a supressão do valor de R$ 27.509,91 (aproximadamente 10,21%) do valor total da contratação de R$ 269.380,78, com fundamento no art. 124, inciso II, alíneas “a” e “b” e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21; 3)As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 029/2025, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 10,78%, que corresponde a mais R$ 29.037,26 sobre o valor inicial de R$ 269.380,78, totalizando o valor final do contrato em R$ 270.908,13, em conformidade com o art. 124, II, alínea “a” e “b” e art. 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21, por causa de os acréscimos com as supressões especificadas em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência; Data de Assinatura: 26/09/2025.

7º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024auto; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AUTO POSTO MODELO DE GUARIBA LTDA; Objeto: Fornecimento diário e continuado dos combustíveis: gasolina, etanol, diesel S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota pública municipal; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 012/2024, o aumento do preço unitário dos seguintes combustíveis, em manutenção ao reequilíbrio econômico-financeiro, para a continuidade da aquisição de combustível, a partir de 27/08/2025. Assim, fica atualizado o valor total do Termo Aditivo de R$ 2.750.114,91 para R$ 2.788.470,16, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, e no parágrafo único do art. 131, ambos da Lei federal nº 14.133/21, bem como cláusula 7.1 e 7.2 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 30/09/2025.

Guariba, 10 de outubro de 2025. 
Francisco Dias Mançano Júnior 
Prefeito Municipal