RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
Contrato Administrativo nº 060/2025 - Processo de Licitação nº 175/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: POLITI PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: locação de imóvel edificado  situado no endereço da Av. Cel. Neca Junqueira, nº 1.188, no bairro Centro, nesta cidade de Guariba, Estado de São Paulo, CEP nº 14.840-000, que servirá para abrigar as instalações da sede do Conselho Tutelar; Valor: R$ 31.547,04; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 01/08/2025.

Contrato Administrativo nº 061/2025 - Processo de Licitação nº 176/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: contratação de empresa para o remanejamento de rede óptica na Rodovia Vicinal GRB 030 - Prefeito Sebastião Duarte Varella; Valor: R$ 40.395,50; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 05/08/2025.

Contrato Administrativo nº 062/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 2.603,65; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 063/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 2.162,95; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 064/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados.  Valor: R$ 34.520,29; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 065/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 3.000,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 066/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: COMERCIO NOVO RUMO LTDA; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 16.849,98; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 067/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI – ME; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 14.352,79; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 068/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇO EM PLÁSTICOS LTDA EPP; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados.; Valor: R$ 919,47; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 069/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY ME; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 17.899,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 070/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados.; Valor: R$ 909,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 071/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: KIENTRO BRASIL LTDA; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados.; Valor: R$ 1.346,30; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 073/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 5.821,63; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 074/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TUKABY MOVEIS LTDA; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados.  Valor: R$ 4.190,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 075/2025 - Processo de Licitação nº 147/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: V K SOLUCOES COMERCIAIS LTDA; Objeto: contratação de serviços e aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de estruturar e equipar a UBS Dr. Pedro Além, localizada no Jardim Hortência, atualmente em processo de reforma, garantindo sua funcionalidade, segurança e conforto no atendimento à população, compreendendo: mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos médicos e utensílios, bem como, confecção e instalação de móveis planejados. Valor: R$ 2.380,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 14/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 076/2025 - Processo de Licitação nº 184/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CAMBUÍ REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria e pintura de veículos leves e médios, para atender às necessidades dos veículos da frota municipal, em conformidade com o estabelecido no item 1.1 do Termo de Referência do Contrato Administrativo nº 057/2023, que trata da Cobertura Securitária de veículos da Frota Municipal; Valor: R$ 10.000,00; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 18/08/2025.

Contrato Administrativo nº 077/2025 - Processo de Licitação nº 122/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ESSENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria independente junto ao processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2021, incluindo a análise dos projetos básicos e executivos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria, independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/SJC/FID/2021 e no Convênio nº 43/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Guariba/SP; Valor: R$ 28.600,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 18/08/2025.

Contrato Administrativo nº 078/2025 - Processo de Licitação nº 159/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel compreendendo a habilitação de 33 (trinta e três) linhas, sistema pós-pago, com ligações locais e longa distância nacionais ilimitadas VC1, VC2 e VC3 para qualquer operadora em território nacional para qualquer operadora em território nacional, pacotes de dados e gerenciamento de dispositivo. Valor: R$ 22.725,36; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 19/08/2025. 

Contrato Administrativo nº 079/2025 - Processo de Licitação nº 138/2025; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A.C.PIZZIOLO ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para o Lote 1 – Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para execução da recomposição do lago de contenção (cacimba) e abertura do prolongamento da Rua José Caporusso no Residencial Mário Cazeri com 568,12 metros quadrados de pavimentação – Convênio 43/2025; e Lote 2 – Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para remoção de árvores com destocamento, execução de passeio e reforma do quiosque com colocação de mesas com bancos e pinturas, conforme Contrato de Repasse Processo SJS/FID nº 387.00001394/2023-01 - Convênio nº 43/2025, firmado pelo Município de Guariba/SP, junto a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID; Valor: R$ 1.296.348,95; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 19/08/2025.

Contrato Administrativo nº 080/2025 - Processo de Licitação nº 179/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ACADEMIA FREE DANCE LI LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hidroterapia em piscina coberta e aquecida, com profissional qualificado, para atender pessoas com necessidades especiais, conforme encaminhamentos e relatórios médicos expedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Guariba/SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência anexo. As sessões serão classificadas em: hidroterapia adulto (até no máximo 2 sessões semanais); Valor: R$ 77.016,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 27/08/2025.

Contrato Administrativo nº 081/2025 - Processo de Licitação nº 179/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CORPUS - SERVICOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA S/S LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hidroterapia em piscina coberta e aquecida, com profissional qualificado, para atender pessoas com necessidades especiais, conforme encaminhamentos e relatórios médicos expedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Guariba/SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência anexo. As sessões serão classificadas em: hidroterapia adulto (até no máximo 2 sessões semanais); Valor: R$ 38.508,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 27/08/2025.

TERMO DE ADITAMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 010/2025 - Processo de Licitação nº 413/2024; Concorrência Eletrônica nº 016/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: RODRIGO GODOY LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86m², no Residencial Bela Vista, sob regime de empreitada por preço global, mediante transferência especial - plano de ação 09032024-073624 – programa 09032024 - Emenda Parlamentar nº 202440940005; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2025, por mais 4 (quatro) meses, no período de 15/08/2025 a 14/12/2025, com fundamento nos arts. 111 e 132, todos da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 010/2025, os acréscimos de quantitativos de serviços, de aproximadamente, 24,92%, que corresponde a mais R$ 28.628,74 sobre o valor inicial de R$ 114.892,06, totalizando o valor final e atualizado do contrato em R$ 143.520,80, com fundamento no art. 125 e 126 da Lei federal nº 14.133/21, especificados em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 04/08/2025.
3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 137/2022 - Processo de Licitação nº 282/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: P & P COLIBRI – CONSULTORIA E SOLUÇÕES S/S – LTDA; Objeto: contratação de sistema informatizado via rede mundial de computadores para estruturação do meio oficial de publicação dos atos oficiais, com fundamento no artigo 57, da Lei federal nº 8.666/93. Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 137/2022, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 16/08/2025 a 15/08/2026, mantido inalterado o valor mensal de R$ 1.300,00, que compreende o valor total de R$ 15.600,00, para mais um ano, com fundamento no parágrafo único do art. 57, da Lei federal nº 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. Data de Assinatura: 07/08/2025.

4º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 073/2021 - Processo de Licitação nº 547/2021; Dispensa de Licitação nº 137/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA; Objeto: Contrato de locação do imóvel edificado de natureza comercial do tipo galpão, localizado na Avenida Antônio Albino, nº 320, na Vila Pacífico, com as áreas construída de 432,30 m2 e de terreno de 451,50 m2; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de locação, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 11/08/2025 a 10/02/2026, do imóvel edificado de propriedade particular, na Avenida Antônio Albino, nº 320, Vila Pacífico, na Cidade de Guariba, Estado de São Paulo, onde se encontra instalado as atuais dependências do Almoxarifado Municipal, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, posto se tratar de locação predial de prestação de serviço executado de forma contínua. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 073/2021, para efeito de atualização monetária do valor inicial da contratação, mediante a aplicação do percentual de 4,50%, do IPCA acumulado no último período anual de AGO/2024 a JUL/2025, reajustando o valor mensal de R$ 2.990,31 para R$3.146,70, para os próximos seis meses, que corresponde ao valor total de R$ 18.880,20, nos termos do item 4 da cláusula terceira do Contrato Administrativo e art. 18 da Lei Federal nº 8245/91 - Lei do Inquilinato. Data de Assinatura: 07/08/2025.

4º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 037/2024 - Processo de Licitação nº 040/2024; Concorrência Eletrônica Nº 001/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: G.G. RIBEIRAO CONSTRUCOES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a execução dos seguintes lotes no bairro residencial Nova Rocca, na Rua Pedro Eduardo da Silva, nº 390, Guariba/SP, sendo: lote 1 - construção de uma unidade escolar de educação básica infantil, contendo 7 salas de aula, berçário, enfermaria, sala de troca, fraldário, secretaria, almoxarifado, sala pedagógica, perfazendo a área total de construção de 1.005,29 m²; e, lote 2 – elaboração de projeto estrutural e adequações necessárias para infraestrutura de lógica da unidade escolar.; Aditamento: As partes, de comum acordo, resolvem aditar prazo de execução/vigência do Contrato Administrativo nº 037/2024, por mais três meses, no mesmo período de 15/08/2025 a 14/11/2025, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do INCC, de ABRIL/2024 a MARÇO/2025, mediante a aplicação do percentual de 7,32%, que corresponde a R$ 184.127,32, reajustando o saldo atual do contrato de R$ 2.515.400,55 para R$ 2.699.527,87, de acordo com a previsão disposta no subitem 4.4 da cláusula quarta, do instrumento contratual, bem como art. 92 da Lei federal 14.133/21. Data de Assinatura: 11/08/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 081/2024 - Processo de Licitação nº 314/2024; Inexigibilidade nº 023/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VIAÇÃO PARATY LTDA; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 500 (quinhentos) passes intermunicipais para cidade de Jaboticabal, necessários para atender as famílias em vulnerabilidade social cadastradas na secretaria de desenvolvimento social. Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 081/2024, para efeito de aplicar reajustamento dos preços das passagens de serviços intermunicipais de transporte coletivo de passageiros, necessários para atender as famílias em vulnerabilidade social, cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social, outorgadas pelo DER/SP e assumidas pelo ARTESP, conforme § 2º do art. 1º, da Portaria ARTESP nº 75, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/06/2025, com a aplicação do percentual de, aproximadamente, 5,32%, para que a empresa PARATY tenha o valor unitário dos 500 passes rodoviários de ida e volta para a cidade de Jaboticabal R$ 7,85 para R$ 8,25, e o valor total, de R$ 3.925,00 para R$ 4.125,00, com fundamento no subitem 6.1 da cláusula sexta, do respectivo instrumento contratual, que veda o reajustamento de contratos públicos antes do decurso do prazo de doze meses. Data de Assinatura: 12/08/2025.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 087/2023 - Processo de Licitação nº 356/2023; Inexigibilidade nº 027/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CILIA TECNOLOGIA S/A; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de orçamentação eletrônica para cálculo de estimativa de custos de manutenção/reparação de veículos e caminhões; Aditamento:  Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 087/2023, por mais doze meses, no período de 15/08/2025 a 14/08/2026, mantido inalterado o preço fixo e parcela única de R$ 5.500,00, por motivo de ser a única autora e fornecedora, em todo o Brasil, do Sistema CILIA de Acompanhamento e Controle de Processo de Vistoria e Reparação de Veículos Automotores, conforme atestado fornecido pela ASSEPRO – GO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, posto se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. Data de Assinatura: 12/08/2025.
1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 082/2024 - Processo de Licitação nº 281/2024; Pregão Eletrônico Nº 122/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CATIGUÁ COMÉRCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de controle de pragas urbanas, em várias unidades pública, sendo: imunização completa, aplicação de inseticida gel, e instalação de iscas visando o combate a insetos rasteiros, escorpiões, ratos (desinsetização, desratização e descupinização) entre outros, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra.; Aditamento: Fica prorrogado, o prazo do Contrato Administrativo nº 082/2024, por mais 12 (doze) meses, no período de 14/08/2025 a 13/08/2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. As partes resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 082/2024, para a atualização monetária acumulada do IPCA do IBGE, no último período anual contratual de AGO/2024 a JUL/2025, de 5,23%, reajustando o valor unitário de R$ 0,50 para R$ 0,53, de acordo com a previsão disposta no subitem 6.2 da cláusula sexta, em conformidade com o art. 125 da Lei federal nº 14.133/21, que corresponde a R$ 12.941,14 por ano, com fundamento no art. 40, inciso XI, da Lei federal 8.666/93. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 082/2024, visando os acréscimos de quantitativos serviços de controles de pragas urbanas, à razão aproximadamente de 1,7%, de modo a aumentar a quantidade em metros contratada de 24.847,66mª, em mais 430,42 mª, passando a totalizar o quantitativo de 24.847,66 mª, passando o valor total do contrato para R$ 12.941,14. Data de Assinatura: 13/08/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 094/2024 - Processo de Licitação nº 313/2024; Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MOURA JUNIOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sendo LOTE I canalização do Córrego Guariba, no trecho da Av. Santos Dumont até a Av. da Liberdade, Etapa 1, conforme previsto no contrato FEHIDRO nº 555/2023 e LOTE II canalização do Córrego Guariba da Av. da Liberdade até a Av. Santos Dumont, Etapa 2, conforme previsto no contrato FEHIDRO Nº 539/2023; Aditamento:  Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 094/2024, por mais 1 (um) mês, no período de 21/08/2025 a 20/09/2025, com fundamento no art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e Cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 18/08/2025.
3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 144/2022 - Processo de Licitação nº 366/2022; Pregão Eletrônico Nº 131/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA. - EPP; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de laudo de eletroencefalograma, para o período de 12 meses. Aditamento: fica prorrogado o prazo de duração do contrato administrativo nº 144/2022, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 24/08/2025 a 23/08/2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 144/2022, para efeito de atualização monetária do valor do exame, de R$ 39,56 para R$ 41,63, totalizando R$ 26.018,12, com base na variação anual de 5,23% do IPCA do IBGE, acumulada no período de AGO/24 a JUL/2025, com fundamento no subitem 7.2 da cláusula sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 20/08/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 085/2024 - Processo de Licitação nº 312/2024; Pregão Eletrônico nº 138/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 51.783.821 JOESLEY ALVES SILVA; Objeto: Contratação De Monitor/Instrutor De Música (Bateria E Percussão) Para Ministrar Aulas Nas Dependências Do "Centro Cultural Gercino Grieco", Integrante Do Departamento De Cultura Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Turismo E Cultura; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 085/2024, por mais 12 (doze) meses, no período de 23/08/2025 a 22/08/2026, mantido inalterado o respectivo valor mensal de R$ 2.066,67, totalizando R$ 24.800,04 por ano, com fundamento nos art. 107 da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 22/08/2025.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 019/2025 - Processo de Licitação nº 415/2024; Concorrência Eletrônica Nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GEB ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de um anexo escolar, contendo 167,87m² para Creche Prof.ª Maria Dolores Gomes Peres Garavello; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 019/2025, por mais 02 (dois) meses, no período de 07/09/2025 a 06/11/2025, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21 e Cláusulas 3.2 e 3.7 do Contrato Administrativo. Fica aditado o Contrato Administrativo nº 019/2025, para que seja feita a supressão do valor de R$ 1.240,96 (aproximadamente 0,49%) do valor total da contratação de R$ 253.843,71, com fundamento no art. 124, incisos I e II, alínea "a" e "b" da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 019/2025, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 5,51%, que corresponde a mais R$ 13.985,47 sobre o valor inicial de R$ 253.843,71, totalizando o valor final do contrato em R$ 266.588,22, em conformidade com o art. 124, inciso I e II, alínea "a" e "b" da Lei federal nº 14.133/21, por causa de os acréscimos com as supressões especificadas em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 26/08/2025.

6º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 057/2023 - Processo de Licitação nº 206/2023; Pregão Eletrônico Nº 089/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GENTE SEGURADORA SA; Objeto: contratação de empresa especializada para cobertura de seguro da frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guariba, de acordo com o termo de referência anexo, através das Secretarias Municipais de: Administração; Educação; Saúde; Desenvolvimento Social; e, Obras e Serviços Públicos; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 057/2023, para o acréscimo de um veículo automotor, zero quilômetro, VW NEOBUS 8.100 E, Ano: 2025/2026, na cobertura de seguros veiculares, no valor previamente orçado de R$ 4.908,00, que corresponde ao percentual de aproximadamente 0,88%, da importância total segurada de R$553.247,40, que fica atualizada para R$ 558.155,40, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 27/08/2025.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 150/2022 - Processo de Licitação nº 415/2022; Pregão Eletrônico nº 154/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA; Objeto: aquisição de oito licenças Multi-User e dois treinamentos, para o uso de softwares da Autodesk, visando o licenciamento através de assinatura por um período de um ano, passível de renovação e com todas as ferramentas necessárias liberadas para os trabalhos voltados ao programa: “Architecture Engineering & Construction Collection Ic Comercial New Singler-User Eld 1-Year Subscription”, e “Pacote De Treinamentos Ead para usuários nomeados com aceso durante o período de 12 meses, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos; Aditamento: Fica prorrogado o prazo do Contrato Administrativo nº 150/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2025 a 01/09/2026, mantido inalterado o valor total e atualizado do item 1, previsto no subitem 3.1 da cláusula terceira do referido Contrato Administrativo, para que sejam renovadas seis licenças, no valor unitário e atualizado de R$ 14.258,29 e no valor total de R$ 85.549,74, por ano,  com fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93, por se tratar de locação para utilização de programa de informática. Data de Assinatura: 28/08/2025.

Guariba, 11 de setembro de 2025. 
Francisco Dias Mançano Júnior 
Prefeito Municipal