RELAÇÃO DOS PROCESSOS REALIZADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026.
Processo de Licitação nº 031/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos e insumos farmacêuticos, para o atendimento de ordens judiciais, visando garantir o cumprimento das decisões judiciais e a saúde da população de Guariba - SP; Licitantes Vencedoras: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.528,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - R$ 26.235,36; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 29.913,84; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 222.587,28; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP - R$ 6.000,00; CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 19.963,20; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 5.422,80; DROGA NOVA BARRINHA LTDA EPP - R$ 26.600,40; EFFE HOSPITALAR LTDA - R$ 14.736,60; EGFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - R$ 138.175,56; ELFA MEDICAMENTOS SA - R$ 18.244,80; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 39.849,60; H H CAVALARO LTDA - R$ 5.342,40; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - R$ 125.205,96; JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.051.627,20; KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME - R$ 6.300,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 10.538,04; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 140.737,20; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, com o lote 54 - R$ 3.895,20; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - R$ 2.916.206,40; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.163,84; PORTAL LTDA - R$ 230.591,76; R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.552,20; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 410.958,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP - R$ 12.772,80.

Processo de Licitação nº 039/2026; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para a execução das obras de conclusão da ponte sobre o Córrego Guariba, localizada na Avenida Dr. Sobral Netto, no município de Guariba, compreendendo a execução dos seguintes lotes: Lote 01: execução dos serviços remanescentes do Contrato FEHIDRO nº 382/2023, firmado entre a Prefeitura do Município de Guariba e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, vinculados ao empreendimento - MOGI_COB-133 – 2023, compreendendo a conclusão das etapas pendentes, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro; e, Lote 02: execução dos serviços complementares, compreendendo a realização de calçadas em concreto, muros de contenção, guarda-corpo de proteção e serviços de pavimentação, destinados à finalização da estrutura, à garantia da segurança de pedestres e veículos, à estabilidade das margens e à plena funcionalidade da travessia, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, bem como, Termo de Referência, Memorial Descritivo; Licitante Vencedora: MOURA JUNIOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Valor: R$ 308.506,76.

Processo de Licitação nº 055/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos e mobiliários permanentes destinados à adequação e/ou unidades pertencentes às secretarias e departamentos municipais, especialmente nas áreas de Saúde, Obras, Esporte, Meio Ambiente, Segurança Pública, Administração, Desenvolvimento Econômico, e Educação; Licitantes Vencedoras: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.766,16; DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - R$ 5.945,29; EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA - R$ 20.500,00; HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA - R$ 95.352,56; INFOSHOP41 TELEINFORMÁTICA LTDA - R$ 3.929,34; INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - R$ 10.827,00; JORDAN VENDAS INTELIGENTES LTDA - R$ 18.150,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.725,32, e PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS - R$ 19.031,94.  

Processo de Licitação nº 064/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliário urbano e materiais para implantação e revitalização de praças públicas, compreendendo bancos, lixeiras metálicas e tela de alambrado; Licitantes Vencedoras: ALTASMIDIAS COMERCIAL EIRELI - EPP - R$ 43.498,50; R.A COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICITAÇÕES LTDA  - R$ 21.789,00, E MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI - ME - R$ 106.200,00.

Processo de Licitação nº 066/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de ferramentas e equipamentos destinados as atividades de manutenção urbana e predial; Licitantes Vencedoras: DIOGO EMANUEL KUHN E CIA LTDA – EPP - R$ 3.263,74; DIPAR FERRAGENS EIRELI  - R$ 5.303,46, HOME E MAQUINAS LTDA - R$ 1.397,36, e MAGNATOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA  - R$ 3.549,40

Processo de Licitação nº 067/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de peças de reposição mecânicas e elétricas, originais e/ou genuínas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados pertencentes à frota do Município de Guariba/SP, para atendimento de todas as Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e quantitativos estimados constantes do Termo de Referência, observadas as normas técnicas aplicáveis, inclusive ABNT NBR 15296/2005 e ABNT NBR 15832/2010; Licitantes Vencedoras: AGROTORQUE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 32.850,00; ID PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ME) - R$ 50.400,00; MARCON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 1.850,00; PECACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA – EPP - R$ 5.700,00; SAT COMERCIAL AUTO PEÇAS EPP - R$ 28.270,00; E STAR TRACTOR COMERCIO DE PEÇAS MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 34.010,00.

Processo de Licitação nº 073/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2026; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na publicação de atos institucionais, convocações, campanhas, eventos de natureza oficial, prestação de contas, artes informativas e demais atos de interesse público, com circulação no território do Município de Guariba/SP; Licitante Vencedora: MARCOS ANTONIO FERREIRA - JORNAL – ME - R$ 130.000,00.

Processo de Licitação nº 083/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais destinados ao subsetor Lavador e Oficina Mecânica da frota municipal; Licitante Vencedora: A.A NASCIMENTO IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDÚSTRIA DE FILMES OPTICOS LTDA - R$ 13.337,25; AGROTORQUE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 25.172,40; IDANO FERNANDO VICTORIANO DE OLIVEIRA - R$ 14.100,00, e  REIS PARAFUSOS LTDA - R$ 21.390,60. 

Processo de Licitação nº 084/2026; Modalidade: Dispensa por Limite nº 025/2026; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração e suporte de plataforma digital de Chatbot integrada ao aplicativo de mensagens WhatsApp, destinada ao atendimento automatizado ao cidadão e gestão das interações digitais da Administração Pública Municipal; Licitante Vencedora: OCTON CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; Valor: R$ 60.000,00.

Processo de Licitação nº 086/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2026; Objeto: prestação de serviços postais e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal; Licitante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Valor: R$ 925.000,00.

Processo de Licitação nº 093/2026; Modalidade: Dispensa nº 008/2026; Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica, por um período de 90 dias, até a realização de um novo processo de licitação dos itens desertos do Pregão 009/2026; Licitantes Vencedoras: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO LTDA –com os itens 1 – TRIETANOLAMIDA 0,014 MG + BORATO DE HIDROXIQUINLINA 0,004 - FRASCO DE 8 ML  e 3 – TRAMADOL 50 MG CAPSULA DURA no valor de R$ 11.657,00; EGFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME, com o item 2 – LEVONORGESTREL 0,25 MG + ETINILSTRADIOL 0,05 MG pelo valor total de R$ 122,55; e da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, com o item 4 – CLORIDRATO OXIBUPROCAINA 4 MG/ML – FRASCO DE 5 OU 10 ML, pelo valor de R$ 239,40, totalizando R$ 12.018,95, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei de Licitação nº 14.133/2021.

Processo de Licitação nº 096/2026; Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 009/2026; Objeto: prestação de serviços de monitor noturno, mediante revezamento de 12(doze) por 36(trinta e seis) horas; e prestação de serviços de servente/cozinheiro: até 216 horas mensais (6 dias por semana, 8h diárias), destinados ao atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes – Projeto Casulo, em regime de funcionamento contínuo; Licitantes Vencedoras: EDUARDA CARDOSO COSTA - R$ 6.508,80 (monitor noturno); JOSIANE MARCIA FERNANDES GONCALVES - R$ 8.424,00 (servente/cozinheiro).

Processo de Licitação nº 098/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2026; Objeto: Proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco psicossocial, encaminhadas pelo Poder Judiciário ou por requisição do Conselho Tutelar, proteção provisória e excepcional, ressaltando os conceitos de moradia, organização, limpeza, disciplina, educação e outros, primando pelo caráter residencial, contribuído para a participação e inserção das crianças e adolescentes na comunidade, incentivando a preservação dos vínculos familiares ou promovendo a integração em família substituta. Finalidade: Cofinanciamento Federal de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS referente à Emenda Parlamentar, repassado ao Município de Guariba/SP, que se encontra habilitado a recebê-lo, de forma regular e automática na modalidade fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guariba/SP no valor de R$ 50.000,00, os quais serão repassados a Associação Casa da Criança de Guariba, em parcela única, para utilização na modalidade GND-3 – CUSTEIO conforme plano de trabalho aprovado e mediante Termo de Fomento e conforme a Programação Estrutura SUAS n° 351860220250003.

Processo de Licitação nº 099/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 008/2026; Objeto: Ofertar atendimento socioeducacional destinado a crianças, adolescentes e jovens de 6 a 14 anos e 11 meses, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, inclusive os encaminhados pela rede de proteção e demais órgãos de garantia de direitos do Município de Guariba; Finalidade: Cofinanciamento Federal de Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS referente à Emenda Parlamentar, repassado ao Município de Guariba, que se encontra habilitado a recebê-lo de forma regular e automática na modalidade fundo a fundo, ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guariba/SP no valor de R$ 50.000,00, os quais serão repassados ao Centro Social Comunitário Cristo Rei, em parcela única, para utilização na modalidade GND-3 – CUSTEIO conforme Plano de Trabalho e mediante Termo de Fomento e conforme a Programação Estrutura SUAS n° 351860220250002.

Processo de Licitação nº 100/2026; Modalidade: Dispensa nº 010/2026; Objeto: aquisição de materiais elétricos com entrega imediata, sendo: 200m de conduite corrugado 3/4 reforçado, no valor de R$ 200,00, em favor da empresa MALTONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, e, 1.200m. de cabo flexível 2,50 mm² de cobre eletrolítico de alta condutibilidade, seção nominal de 2,50mm², no valor de R$ 3.060,00, em favor da empresa  R P ROMANO MATERIAIS ELÉTRICOS EPP, totalizando R$ 3.260,00, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei de Licitação nº 14.133/2021.

Processo de Licitação nº 101/2026; Modalidade: Dispensa por Limite nº 030/2026; Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para adequação dos sistemas e equipamentos de prevenção e combate a incêndios, necessários a obtenção e/ou renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiros do galpão do agronegócio e Estádio Domingos Baldan. O objeto abrange o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios especificados, incluindo centrais de alarme completas, barras antipânico, dispositivos de proteção elétrica, componentes do sistema de hidrantes (registros, mangueiras com laudo técnico, esguichos, adaptadores e chaves storz); Licitante Vencedora: FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIAÇÕES LTDA; Valor: R$ 34.032,69.

Processo de Licitação nº 111/2026; Modalidade: Dispensa nº 011/2026; Objeto: aquisição do medicamento judicial: UPADACITINIBE (RINVOQ) 30MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS LIBERAÇÃO PROLONGADA – 3 CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS, por um período de cerca de 3 meses, proferida nos autos dos processos nº 1002930-50,2024.8.26.0222, em favor da empresa DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA ME – CNPJ nº 20.227.692/0001-12, pelo valor unitário de R$6.440,00 totalizando R$19.320,00, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei de Licitação nº 14.133/2021.

Processo de Licitação nº 114/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2026; Objeto: locação de um imóvel, localizado na Avenida da Feres Sadalla nº 271 – Centro – Guariba/SP, para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral da Comarca de Guariba, dando continuidade às atividades desenvolvidas pela 197ª Zona Eleitoral, justificado mediante prévia avaliação do Corretor de Imóveis: Euclydes Duarte Varella Neto - CRECI/SP 140.165, em favor da empresa S.T. COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP – CNPJ nº 06.142.019/0001-59, no valor de R$ 1.750,00 mensais pelo período de 12 meses totalizando R$ 21.000,00, com fundamento no art. 74, V, da Lei federal nº 14.133/2021.

Processo de Licitação nº 115/2026; Modalidade: Dispensa nº 012/2026; Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos para a execução de soluções educacionais voltadas à capacitação de micro e pequenas empresas do município de Guariba, por meio de realização de cursos, consultorias e palestras, no âmbito dos projetos “CPL Guariba” com os cursos: Negócios Inteligentes – IA para empresa; Faça uma estratégia digital de sucesso com ferramentas de marketing; Alcance seu controle financeiro digital; e, no “Projeto Turismo” com os cursos: Faça a gestão financeira de seu pequeno negócio e Faça sua estratégia de vendas e obtenha melhores resultados. Com as consultorias: Faça mais gestão financeira eficiente e Plano Estratégico de Vendas e aumento de faturamento e com a palestra customizada: infra cliente, em favor da empresa SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu escritório Regional de Ribeirão Preto – CNPJ N° 43.728.245/0001-42, sendo o lote 1 (CPL Guariba) no valor de R$ 40.320,00; e o lote 2 (Projeto Turismo) no valor de R$ 20.426,00, totalizando o valor de R$ 60.746,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei de Licitação n° 14.133/2021.

Guariba, 18 de junho de 2026.

Breila Caroline da Silva
Presidente da Comissão de Contratação