RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.

Contrato Administrativo nº 013/2026 - Processo de Licitação nº 304/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: PRACTICE GASES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e seguro do cilindro de oxigênio medicinal e nitrogênio líquido, incluindo a recarga de cilindros, transporte e recarga domiciliar, bem como, o fornecimento de válvulas, acessórios de 12 recargas de nitrogênio líquido, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Guariba, incluindo o uso em ambulâncias e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada, durante 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, conforme especificações e unidades descritas na tabela constante do estabelecidas neste Termo de Referência; Valor: R$ 766.815,06; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 02/03/2026.

Contrato Administrativo nº 014/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 63.898.313 KEILA REGINA NOGUEIRA MONTEIRO - ME; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$ 15.840,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2026.

Contrato Administrativo nº 015/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 63.878.492 GISLAINE CARVALHO RODRIGUES – ME; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$25.344,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2026.

Contrato Administrativo nº 016/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 63.891.757 MARIA LUCIA DA COSTA CONCEIÇÃO – ME; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$25.344,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2026.

Contrato Administrativo nº 017/2026 - Nulo.

Contrato Administrativo nº 018/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 63.966.1808 HELENA CRISTINA TORRES RATEIRO – ME; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$25.344,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2026.

Contrato Administrativo nº 019/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 64.053.376 SIONARA RODRIGUES DE QUEIROZ – ME; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$25.344,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 04/03/2026.

Contrato Administrativo nº 020/2026 - Processo de Licitação nº 005/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AVOX PUBLICIDADE LTDA; Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais, como avisos de editais de licitação, extrato de contratos e aditivos, no jornal Diário Oficial da União – D.O.U.; Valor: R$ 22.450,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 16/03/2026.

Contrato Administrativo nº 021/2026 - Processo de Licitação nº 044/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: aquisição de reboque para transporte de rolo compactador liso vibratório de asfalto e solo, com as seguintes dimensões: largura a partir de 980mm, comprimento mínimo 2.130mm, altura 2.330mm (capota), suporte de carregamento mínimo de 1.500 kg, devendo possuir rampa com acionamento manual, piso em chapa, ganchos laterais para amarração, engate para trator agrícola, e freio inercial (mecânico); Valor: R$ 23.810,00; Validade: 04 meses; Data de Assinatura: 24/03/2026.

Contrato Administrativo nº 022/2026 - Processo de Licitação nº 062/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CAMBUÍ REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura de Veículos médios, para atender as necessidades dos veículos da frota municipal, em conformidade ao estabelecido no Item 1.1 do Termo de Referência do Contrato Administrativo nº 57/2023, que trata da Cobertura de Securitária de veículos da Frota Municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência; Valor: R$ 10.000,00; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 30/03/2026.

TERMO DE ADITAMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.

4º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 019/2025 - Processo de Licitação nº 415/2024; Concorrência Pública nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GEB ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de um anexo escolar, contendo 167,87m² para Creche Prof.ª Maria Dolores Gomes Peres Garavello; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2025, por mais 03 (três) meses, no período de 18/03/2026 a 17/06/2026, e o prazo de execução, também por mais 03 (três) meses, no período de 18/03/2026 a 17/06/2026, mantido inalterado o valor total e atualizado do contrato de R$ 266.588,22, com fundamento no art. 111 da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 05/03/2026.

3º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - Processo de Licitação nº 057/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMATICA S/S LTDA ME; Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços, para fornecimento de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão de apuração do valor adicionado municipal, que opere em ambiente web, bem como garantir sua atualização e fornecer suporte técnico. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 029/2023, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 21/03/2026 a 20/03/2027, para fornecimento de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão de apuração do valor adicionado municipal, mantendo-se o valor mensal de R$4.000,00, e o valor total de R$ 48.000,00, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/03/2026. 

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2025 – Processo de Licitação nº 331/2024; Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de uma unidade básica de saúde contendo 367,02 m², no residencial Vila Mariana II, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo, mediante proposta nº 36000004603/2023, firmado entre a prefeitura do município de Guariba e o Ministério da Saúde. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2025, por mais 02 (dois) meses, no período de 22/05/2026 a 21/07/2026, e o prazo de execução, por mais 03 (três) meses, no período de a 17/04/2026 a 16/07/2026, com fundamento no art. 111, da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 006/2025, os acréscimos de quantitativos de serviços, de aproximadamente, 4,32%, que corresponde a mais R$ 71.262,36 sobre o valor inicial do Contrato, totalizando o valor final e atualizado do contrato de R$ 1.812.848,30 para R$ 1.884.110,66, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” e 125 ambos da Lei federal nº 14.133/21, especificados em planilhas orçamentárias, permanecendo dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 09/03/2026.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2025 – Processo de Licitação nº 331/2024; Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de uma unidade básica de saúde contendo 367,02 m², no residencial Vila Mariana II, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo, mediante proposta nº 36000004603/2023, firmado entre a prefeitura do município de Guariba e o Ministério da Saúde. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2025, por mais 02 (dois) meses, no período de 22/05/2026 a 21/07/2026, e o prazo de execução, por mais 03 (três) meses, no período de a 17/04/2026 a 16/07/2026, com fundamento no art. 111, da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 006/2025, os acréscimos de quantitativos de serviços, de aproximadamente, 4,32%, que corresponde a mais R$ 71.262,36 sobre o valor inicial do Contrato, totalizando o valor final e atualizado do contrato de R$ 1.812.848,30 para R$ 1.884.110,66, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” e 125 ambos da Lei federal nº 14.133/21, especificados em planilhas orçamentárias, permanecendo dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 09/03/2026.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 001/2026 - Processo de Licitação nº 004/2026; Dispensa por Justificativa nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: N. R. CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, para execução de serviços emergenciais de terraplenagem, contenção de margens em gabião e recomposição do aterro, visando à estabilização da margem do córrego e à mitigação de riscos na ponte sobre o Córrego Bela Vista, localizada na Avenida Sagrado Coração de Jesus, no Município de Guariba/SP, afetada por chuvas intensas; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato Administrativo nº 001/2026, por mais 2 (dois) meses, no período de 21/03/2026 a 20/05/2026, com fundamento no art. 115, § 5º, da Lei federal nº 14.133/21 e Cláusula 3.2 do Contrato Administrativo. . Data de Assinatura: 10/03/2026.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 113/2025 - Processo de Licitação nº 285/2025; Dispensa por Limite nº 093/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: DIMASTEC GESTÃO DE PONTO E ACESSO LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para locação de licença de software SaaS (REP-P) e locação de até 15 (quinze) unidades de equipamentos de reconhecimento facial (celulares/tablets ou similares), com fornecimento de suporte fixo de parede articulado com chave e LED de iluminação, conforme modelo sugestivo, constante do anexo, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, para o registro eletrônico de ponto dos servidores da Administração Pública Municipal de Guariba - SP; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 113/2025, por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 05/03/2026 a 04/06/2026, mantido inalterado o valor total da contratação, de R$ 13.750,00, com fundamento nos arts. 107 e seguintes, da Lei federal nº 14.133/21, bem como Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. Data de Assinatura: 10/03/2026.

4º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 035/2022 - Processo de Licitação nº 032/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDÚSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para instalação, locação e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de impressoras e copiadoras multifuncionais, com software de bilhetagem, para reprodução de cópias de documentos e digitalização, com fornecimento de assistência técnica, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (toner original, revelador, cilindro, entre outros, exceto papel). Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 035/2022, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 16/03/2026 a 15/03/2027, por se tratar de prestação de serviços de locação de impressoras, executados de forma contínua, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. Fica também atualizado monetariamente os valores unitários iniciais da contratação – dos itens 1 a 4, em razão do decurso do prazo de 12 (doze) meses, por força do disposto na cláusula quarta, subitem 4.2, para efeito de reposição das perdas inflacionárias acumuladas no período anual de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81% do IPCA do IBGE, reajustando os preços unitários dos Lotes 1 e 4, de R$ 187,16 para R$ 194,29; do Lote 2, de R$ 298,14 para R$ 309,49; e, do Lote 3, de R$ 400,76 para R$ 416,02, correspondentes ao valor mensal de R$ 18.794,57 e ao valor anual de R$ 225.534,84, observada a vedação disposta no §1º do artigo 2º da Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2000, que proíbe a correção monetária do valor inicial de contratos públicos, antes de findar o prazo anual. . Data de Assinatura: 12/03/2026. 

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 018/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 166.585,22, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026. 

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 020/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO (AAFMA); Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 020/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 84.064,35, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 021/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI – AAFAGUA; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 297.424,14, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 022/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 42.971,07, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 023/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 90.774,93, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 024/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 143.897,86, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21.  Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 025/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIACAO PRODUTOS DO CAMPO; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 025/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 37.795,86, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 026/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 35.153,37, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 027/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU - COOPERECOS; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 027/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 166.575,56, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 028/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO HORTO GUARANY – COOPERMAG; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 028/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 159.195,68, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 029/2024 - Chamada Pública nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 491/2023; Modalidade: Inexigibilidade nº 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA – COMUNA; Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 029/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2026 a 08/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, de acordo com a tabela abaixo, no valor total R$ 491.981,86, com fundamento, por analogia, ao art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 16/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 016/2024 – Referente ao Processo de Licitação nº 034/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VIAÇÃO RIO GRANDE LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de estudantes universitários com ônibus rodoviários, para uso na secretaria de administração. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 016/2024, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, com fundamento nos artigos 107 e 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 016/2024, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81%, reajustando o preço inicial da viagem (ida/volta) para a cidade de Jaboticabal, de R$ 1.344,76 para R$ 1.395,99, perfazendo o valor total de R$ 1.675.188,00, de acordo com a previsão disposta no subitem  6.2 da cláusula sexta, do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/03/2026.

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 020/2025 – Referente ao Processo de Licitação nº 005/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VIAÇÃO CANA VERDE LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, no caso estudantes, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do termo de referência. Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 020/2025, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81%, reajustando o preço inicial da viagem (IDA E VOLTA) para a cidade de Taquaritinga de R$ 1.218,80 para R$ 1.265,24, perfazendo o valor total de R$ 1.581.550,00, com fundamento no item 6.1 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 20/03/2026.

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 021/2025 – Referente ao Processo de Licitação nº 005/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VIAÇÃO RIO GRANDE LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, no caso estudantes, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do termo de referência. Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 021/2025, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81%, reajustando o preço inicial da viagem (IDA E VOLTA - APENAS AOS SÁBADOS) para a cidade de São Carlos de R$ 2.076,36 para R$ 2.155,47, reajustando o preço inicial da viagem (IDA E VOLTA) para a cidade de Araraquara de R$ 1.380,70 para R$ 1.433,30 e reajustando o preço inicial da viagem (IDA E VOLTA) para a cidade de Araraquara que passa em Matão de R$ 1.624,40 para R$ 1.686,29, perfazendo o valor total de R$ 9.867.116,75, com fundamento no item 6.1 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 20/03/2026.

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 022/2025 – Referente ao Processo de Licitação nº 005/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: VIACAO SERTANEZINA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, no caso estudantes, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do termo de referência. Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 022/2025, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81%, reajustando o preço inicial da viagem (IDA E VOLTA) para a cidade de Ribeirão Preto de R$ 1.435,20 para R$ 1.489,88, perfazendo o valor total de R$ 11.174.100,00, com fundamento no item 6.1 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 20/03/2026.

3º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 033/2023 - Processo de Licitação nº 073/2023 - Pregão Eletrônico nº 038/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: WCA-TI TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada em estruturas de comunicação por radiofrequência, estruturas de comunicação baseadas em fibra óptica e em tecnologia de segurança eletrônica, datacenter contendo servidores virtualizados, storages, roteadores de borda, segurança e cabeamento estruturado, visando a prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de todos os itens citados incluindo software, hardware e expansão de novos equipamentos e câmeras. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 033/2023, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 28/03/2026 a 27/03/2027, por se tratar de prestação de serviços especializados executados de forma contínua, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei federal nº 8.666/93. Fica também atualizado monetariamente o valor mensal de R$ 20.420,51, e o valor total anual de R$ 245.046,12, para efeito de reposição das perdas inflacionárias acumuladas no período anual de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81%, do IPCA do IBGE, reajustando o valor inicial, mensal e atualizado, para R$ 21.198,53, e o valor total anual para R$ 254.382,37, de acordo com a previsão disposta no subitem 6.2 da cláusula sexta, do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26/03/2026.

1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 016/2025 – Referente ao Processo de Licitação nº 419/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 183/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: LAZER TRANSPORTES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte, executados de forma contínua, realizados com veículos acessíveis para estudantes/pacientes portadores de deficiências (definidos como PCD), ou com mobilidade reduzida (definidos como PMR), sendo os ônibus que possuam piso baixo ou piso alto com acesso direto realizado por plataforma de embarque, ou até mesmo desembarque externa, ou então piso alto equipado com plataforma elevatória veicular, podendo ser também acesso por meio de cadeira de transbordo, incluindo a presença de 2 monitores (no mínimo) no transporte em cada viagem, para deslocamento de estudantes/pacientes com necessidades especiais até a cidade de Jaboticabal nas instituições da:  APAE, APÁS, OLHOS D’ ALMA,  durante os períodos: manhã e tarde, através da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Saúde e  Secretaria Municipal de Assistência Social. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 016/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, com fundamento nos artigos 107 e 125, ambos da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 016/2025, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de MARÇO/2025 a FEV/2026, mediante a aplicação do percentual de 3,81%, reajustando o preço inicial da viagem (ida/volta) para a cidade de Jaboticabal, de R$ 1.660,07 para R$ 1.723,32, perfazendo o valor total de R$ 871.999,92, de acordo com a previsão disposta no de acordo com a tabela abaixo e com fundamento no subitem 6.1 da cláusula sexta, do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26/03/2026.

3º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 038/2023 - Referente ao Processo de Licitação nº 071/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de inclusão de registro de pessoa física e/ou jurídica no serviço de proteção ao crédito para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Guariba/SP. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 038/2023, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 12/04/2026 a 11/04/2027, para continuidade dos serviços de inclusão de registro de pessoa física ou jurídica no serviço de proteção ao crédito, relativamente aos contribuintes desta Municipalidade, que são executados de forma contínua, correspondente a valor total de R$ 7.296,00, conforme planilha detalhada abaixo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 26/03/2026.

2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 017/2024 - Processo de Licitação nº 068/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: GUSTAVO ZAMPIERI - PRÓTESE DENTÁRIA; Objeto: Contratação de empresa especializada em moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias, para serem doadas aos pacientes do centro de especialidades odontológicas. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 017/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/04/2026 a 02/04/2027, mantidos inalterados os respectivos preços unitários, no valor total R$ 169.460,00, com fundamento no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 26/03/2026.

12º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AUTO POSTO MODELO DE GUARIBA LTDA; Objeto: fornecimento diário e continuado dos combustíveis: gasolina, etanol, Diesel S-500 e Diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota pública municipal; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 012/2024, o valor do preço unitário dos seguintes combustíveis, em manutenção ao reequilíbrio econômico-financeiro, para a continuidade da aquisição de combustível, na seguinte forma:

A partir de 12/03/2026:
ITEM
SALDO EM QTDE
UN.
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR ANTERIOR
VALOR ATUAL
AUMENTO EM R$
VALOR A ADITAR
1
15.400,0000
LITROS
ALCOOL ETANOL
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 4,37
R$ 4,16
-R$ 0,21
-R$ 3.234,00
3
82.675,210
LITROS
DIESEL S 500
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 5,77
R$ 5,87
R$ 0,10
R$ 8.267,52
4
277.927,300
LITROS
DIESEL S 10
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 5,85
R$ 6,25
R$ 0,40
R$ 111.170,92
VALOR TOTAL ATUALIZADO:
R$ 2.922.967,49

A partir de 13/03/2026:
ITEM
SALDO EM QTDE
UN.
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR ANTERIOR
VALOR ATUAL
AUMENTO EM R$
VALOR A ADITAR
1
15.400,0000
LITROS
ALCOOL ETANOL
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 4,16
R$ 4,40
R$ 0,24
R$ 3.696,00
3
82.631,470
LITROS
DIESEL S 500
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 5,87
R$ 6,14
R$ 0,27
R$ 22.310,50
4
277.155,970
LITROS
DIESEL S 10
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 6,25
R$ 6,41
R$ 0,16
R$ 44.344,96
VALOR TOTAL ATUALIZADO:
R$ 2.993.318,94
Assim, fica atualizado o valor total do Termo Aditivo de R$ 2.806.763,05 para R$ 2.993.318,94, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, e no parágrafo único do art. 131, ambos da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 31/03/2026

Guariba, 10 de abril de 2026. 
Francisco Dias Mançano Júnior 
Prefeito Municipal