RELAÇÃO DOS PROCESSOS REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025;  Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período; Licitantes: 63.898.313 Keila Regina Nogueira Monteiro - ME, 1ª classificada para o item 1; 29.819.936 Holana Rafaela Faria Da Siva – ME, 2ª classificada para o item 1; 62.520.264 Raissa Aparecida Costa Da Rocha Scaion – ME, 1ª classificada para o item 2; 63.878.492 Gislaine Carvalho Rodrigues – ME, 2ª classificada para o item 2; 63.891.757 Maria Lucia Da Costa Conceição – ME, 3ª classificada para o item 2; 51.044.513 Gislaine Dantas De Lima – ME, 4ª classificada para o item 2; 37.528.069 Marcia Aparecida Monteiro – ME, 5ª classificada para o item 2; 63.966.1808 Helena Cristina Torres Rateiro – ME, 6ª classificada para o item 2; e 64.053.376 Sionara Rodrigues De Queiroz – ME.

Processo de Licitação nº 304/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 138/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e seguro do cilindro de oxigênio medicinal e nitrogênio líquido, incluindo a recarga de cilindros, transporte e recarga domiciliar, bem como, o fornecimento de válvulas, acessórios de 12 recargas de nitrogênio líquido, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Guariba, incluindo o uso em ambulâncias e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada, durante 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos, feriados e pontos facultativos; Licitante Vencedora: PRACTICE GASES LTDA; Valor: R$ 766.815,06.

Processo de Licitação nº 005/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026; Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais, como avisos de editais de licitação, extrato de contratos e aditivos, no jornal Diário Oficial da União – D.O.U.; Licitante Vencedora: AVOX PUBLICIDADE LTDA; Valor: R$ 22.450,00.

Processo de Licitação nº 024/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 011/2026; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material – película de insulfilm automotivo, com a respectiva confecção e aplicação, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; Licitante Vencedora: D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA; Valor - R$ 27.000,00.

Processo de Licitação nº 026/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de insumos para diagnósticos e monitoramento de glicemia capilar; e, cessão de equipamentos em regime de comodato, destinados exclusivamente ao uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Guariba/SP, para o atendimento dos pacientes do Programa HiperDia, abrangendo: lancetas descartáveis para punção digital; tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose; e, seringas descartáveis de insulina com agulha integrada, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Licitantes Vencedoras: CIRURGICA UNIÃO LTDA - R$ 17.250,00;  CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - R$ 7.875,00; e SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 112.875,00.

Processo de Licitação nº 028/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de lentes para óculos (tamanho adulto e infantil), incluindo os serviços de montagem, testes e ajustes finais, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Guariba/SP, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Licitante Vencedora:  ÓTICAS PARISVIU LTDA – Valor - R$ 21.145,00.

Processo de Licitação nº 030/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 02 (dois) tratores - cortador de grama tipo giro zero, novos, de primeiro uso, destinado à execução de serviços de roçada, manutenção e conservação de áreas verdes, praças, parques, canteiros e demais áreas públicas, sob responsabilidade da Administração Pública, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Licitante Vencedora: FM PECAS E MAQUINAS LTDA – Valor - R$ 94.400,00.

Processo de Licitação nº 035/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de troféus e medalhas, a serem utilizados como premiações nos campeonatos municipais promovidos pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Licitantes Vencedoras: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA - R$ 21.727,00; WPPT CONFECCOES LTDA - R$ 9.053,75.

Processo de Licitação nº 036/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2026; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos manipulados, para o atendimento de pacientes requerentes de Ações Judiciais de Guariba/SP, por um período de cerca de 12 meses e pacientes em tratamento do Setor de Infectologia, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Licitantes Vencedoras: A N F LEAL CARVALHO - R$ 2.808,00; FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA – ME - R$ 5.748,00.

Processo de Licitação nº 041/2026; Modalidade: Dispensa nº 004/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vistoria de identificação veicular móvel no Padrão DETRAN/S; Licitante Vencedor: VISTEC SERVIÇOS DE VISTORIAS VEICULAR LTDA; Valor - R$ 23.760,00.

Processo de Licitação nº 042/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de galões de água mineral sem gás de 20 litros; água mineral natural sem gás - copo de 200 ml, caixa com 48 unidades; e, garrafão retornável para água mineral – capacidade de 20 litros, destinados às Secretarias e departamentos municipais; Licitante Vencedora: LUIZ TESSARO ME; Valor - R$ 171.776,00.

Processo de Licitação nº 044/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026; Objeto: Aquisição de reboque para transporte de rolo compactador liso vibratório de asfalto e solo, com as seguintes dimensões: largura a partir de 980mm, comprimento mínimo 2.130mm, altura 2.330mm (capota), suporte de carregamento mínimo de 1.500 kg, devendo possuir rampa com acionamento manual, piso em chapa, ganchos laterais para amarração, engate para trator agrícola, e freio inercial (mecânico); Licitante Vencedora: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA; Valor: R$ 23.810,00.

Processo de Licitação nº 052/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2026; Objeto: Transferência de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Guariba à Conveniada - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba (Santa Casa de Guariba), proveniente da Emenda Parlamentar de nº. 36000709468202500 de incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Portaria GM/MS N° 8.479, de 20 de outubro de 2025 do Ministério da Saúde, repassada em parcela única; no valor total de R$ 400.000,00.

Processo de Licitação nº 056/2026; Modalidade: Dispensa nº 005/2026; Objeto: Aquisição de bisnagas diversas, em atendimento às Secretarias e Departamentos Municipais; Licitante Vencedor: PADARIA SEU ELIAS LTDA - ME; Valor - R$ 2,76 (2un. de pão para cachorro-quente sem glúten); R$ 8.010,00 (9.000un. de bisnaga de 80g); R$ 61.476,00 (130.800un. de bisnaga de 25g), totalizando R$ 69.488,74.

Processo de Licitação nº 060/2026; Modalidade: Dispensa nº 006/2026; Objeto: Aquisição de insumos da bomba de insulina para atendimento de ação judicial por 6 meses: 03 CX ACESSÓRIO PARA BOMBA DE INSULINA RESERVATÓRIO 3,0 ML – MMT 332A, CX COM 10 UNIDADES, proferida nos autos dos processos nº 1003897-95.2024.8.26.0222, nº 1000560-06.2021.8.26.0222 e no nº 1000586-62.2025.8.26.0222; 18 CX CATETER MEDTRONIC MINIMED QUICK – SET MMT – 397ª CANULA 6MM E TUBO 60CM, CX COM 10 UNIDADES, proferida nos autos dos processos nº 1003897-95.2024.8.26.0222, nº 1000560-06.2021.8.26.0222 e no nº 1000597-28.2024.8.26.0222; 06 CX ACESSÓRIO PARA BOMBA DE INSULINA GUARDIAN SENSOR 3 – MMT – 7020C1, CX COM 5 UNIDADES, proferida nos autos do processo Nº 1000560-06.2021.8.26.0222; 01 CX TRANSMISSOR MEDTRONIC GUARDIAN LINK 3 MMT 7810W1 PARA BOMBA DE INSULINA MINIMED 640G, CX COM 1 UNIDADE, proferida nos autos do processo Nº 1000560-06.2021.8.26.0222; 06 CX CATETER MEDTRONIC MINIMED QUICK – SET MMT – 399A CANULA 6MM E TUBO 60CM, CX COM 10UNIDADES, proferida nos autos do processo nº 1000586-62.2025.8.26.0222; 18 CX ACESSÓRIO PARA BOMBA DE INSULINA GUARDIAN SENSOR G4 – MMT – 7040 C8, CX COM 5 UNIDADES, proferida nos autos dos processos nº 1003897-95.2024.8.26.0222, nº 1000597-28.2024.8.26.0222, e no nº 1000586-62.2025.8.26.0222; 03 ACESSÓRIO PARA BOMBA DE INSULINA TRANSMISSOR G4 (REF MMT 7840W8), CX COM 01 UNIDADE, proferida nos autos dos processos nº 1003897-95.2024.8.26.0222; nº 1000597-28.2024.8.26.0222 e no nº 1000586-62.2025.8.26.0222; Licitante Vencedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; Valor - R$ 108.920,00.

Processo de Licitação nº 062/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura de Veículos médios, para atender as necessidades dos veículos da frota municipal, em conformidade ao estabelecido no Item 1.1 do Termo de Referência do Contrato Administrativo nº 57/2023, que trata da Cobertura de Securitária de veículos da Frota Municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência; Licitante Vencedora: CAMBUÍ REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Valor: R$ 10.000,00.

Guariba, 17 de abril de 2026.

Breila Caroline da Silva
Presidente da Comissão de Contratação