RELAÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

Contrato Administrativo nº 044/2026 - Processo de Licitação nº 114/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ST COMERCIO DE TINTAS - EIRELI; Objeto: locação de imóvel urbano para fins de instalação da sede da 197ª Zona Eleitoral de Guariba/SP, localizado na Rua Feres Sadalla, nº 271, Centro, Guariba/SP, CEP 14840-001, para dar continuidade nas atividades desenvolvidas pelo mesmo; Valor: R$ 1.750,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 01/06/2026.

Contrato Administrativo nº 045/2026 - Processo de Licitação nº 115/2026; Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 012/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Capacitação, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local, Valor: R$ 60.746,00; Validade: 08 meses; Data de Assinatura: 02/06/2026.

Contrato Administrativo nº 046/2026 - Processo de Licitação nº 131/2026; Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 014/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC; Objeto: Prestação de Serviços de cursos voltados à capacitação e qualificação profissional destinados aos beneficiários do CRAS e CREAS; Valor: R$ 119.150,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 11/06/2026.

Contrato Administrativo nº 047/2026 - Processo de Licitação nº 232/2024; Modalidade: Inexigibilidade nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: MARIA DE FÁTIMA SOUZA LONGO, NILO FERNANDO LONGO e ANA LUIZA LONGO; Objeto: Contrato de locação do imóvel edificado, localizado na Av. Campos Salles, nº 822, Centro, em Guariba/SP, pelo prazo de 04 meses, para atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social; Valor: R$ 4.963,10; Validade: 04 meses; Data de Assinatura: 12/06/2026.

Contrato Administrativo nº 048/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 66.625.396 ANA LUIZA ALBERGUINI FURTADO; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$25.344,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 16/06/2026.

Contrato Administrativo nº 049/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 66.388.159 PATRICIA BARRETO ALVES DE JESUS; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$25.344,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 16/06/2026.

Contrato Administrativo nº 050/2026 - Processo de Licitação nº 284/2025; Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025; Inexigibilidade nº 021/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 49.595.644 GISELE SILVA PEREIRA; Objeto: contratação de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de apoio aos estudantes com deficiências, matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas atividades em que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário para o autocuidado, denominados como Agentes de Apoio Escolar - Atividades de Vida Diária - AAE/AVD, conforme as necessidades do município, com vigência de doze meses, que poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência; Valor: R$15.840,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 16/06/2026.

Contrato Administrativo nº 051/2026 - Processo de Licitação nº 018/2026; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para a execução dos seguintes lotes: Lote 01: Construção da canalização em gabião do Córrego Jordão, no trecho da Jusante da Rua Siqueira Campos – principal, em conformidade com o CONTRATO FEHIDRO Nº 199/2025 EMPREENDIMENTO MOGI – COB_190 – 2025; Lote 02: Construção da canalização em gabião do Córrego Jordão, no trecho da montante da Rua Sampaio Vidal – não principal, em conformidade com o CONTRATO FEHIDRO Nº 222/2025 EMPREENDIMENTO MOGI – COB_193 – 2025; Valor: R$ 1.276.345,33; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 16/06/2026.

Contrato Administrativo nº 052/2026 - Processo de Licitação nº 048/2026; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: BR INFRA CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, compreendendo a elaboração de Projetos Técnicos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), incluindo a produção de memoriais técnicos e descritivos, pranchas gráficas, planilhas orçamentárias e a emissão das respectivas ART/RRT, bem como o acompanhamento técnico e o atendimento às exigências formuladas até a aprovação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), com a finalidade de subsidiar a adequação dos prédios públicos do Município às exigências de segurança contra incêndio e pânico, visando à regularização e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em conformidade com as Instruções Técnicas e demais normas vigentes do CBPMESP e com as normas da ABNT, a ser realizada por lotes, de acordo com a tipologia e a área das edificações; Valor: R$ 199.937,04; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 16/06/2026.

Contrato Administrativo nº 053/2026 - Processo de Licitação nº 103/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; Objeto: fornecimento de tubos em aço carbono, destinados à manutenção e melhoria de estruturas esportivas do Município de Guariba/SP; Valor: R$ 3.562,69; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 16/06/2026.

Contrato Administrativo nº 054/2026 - Processo de Licitação nº 110/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: SUPREMA ANALITICA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta por baixa vazão e análise de água subterrânea nos poços de monitoramento do Aterro Sanitário Municipal e do Aterro de Resíduos da Construção Civil do Município de Guariba/SP, em atendimento às exigências da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); Valor: R$ 21.008,00; Validade: 12 meses; Data de Assinatura: 18/06/2026.

Contrato Administrativo nº 055/2026 - Processo de Licitação nº 118/2026; Modalidade: Dispensa por Limite nº 034/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: JONAS DA SILVA ME; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento de servidor público da Prefeitura Municipal de Guariba, em atendimento às Normas Regulamentadoras (NR’s) e legislação vigente de Segurança e Saúde no Trabalho, compreendendo a realização de cursos teóricos e práticos, emissão de certificados e fornecimento de material didático, contemplando as seguintes normas: NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 18 – Operador de Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT); e NR 35 – Trabalho em Altura; Valor: R$ 2.350,00; Validade: 06 meses; Data de Assinatura: 18/06/2026.

TERMO DE ADITAMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 063/2023 - Processo de Licitação nº 228/2023; Convite Nº 004/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: WILLIAM / CARLOS - ESCRITORIO CONTABIL LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração e manutenção de declarações das obrigações fiscais e demais procedimentos necessários a cumprimentos relacionados à Receita Federal das APMS do Município de Guariba/SP; Aditamento: Fica prorrogado, o prazo do Contrato Administrativo nº 063/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2026 a 01/06/2027, para continuidade dos serviços de elaboração e manutenção de declarações das obrigações fiscais e demais procedimentos com a DCTF, DIRF, RAIS, GFIP, e-SOCIAL, ECF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, EFD e REINF, necessários ao atendimento à Receita Federal do Brasil, das APM’s – Associação de Pais e Mestres das 21 (vinte e uma) unidades escolares deste Município, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 063/2023, para efeito de atualização monetária o preço dos serviços prestados, mediante a aplicação da variação acumulada do IPCA do IBGE, nos últimos 12 meses, no período de MAIO/2025 a ABRIL/2026, à razão de 4,39%, corrigindo o valor unitário atual de R$ 150,90, para R$ 157,52, que diante da quantidade estimada anual de 252 documentos, totaliza o valor de R$ 39.695,04, com fundamento na Cláusula Sexta, subitem 6.2 do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 01/06/2026.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 065/2023 - Processo de Licitação nº 188/2023; Pregão Presencial nº 081/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: 49.866.539 PAULO JOSE FRANCISCO; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços automotivos especializados de lavagem/higienização e manobrista, inclusive para prestação de serviços futuros, mediante requisição do departamento de transportes, objetivando atender a demanda com manutenção preventiva de veículos da frota do município de Guariba; Aditamento: Fica prorrogado, o prazo do Contrato Administrativo nº 065/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 07/06/2026 a 06/06/2027, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 065/2023, com a aplicação do percentual acumulado de 4,39% do IPCA do IBGE, no período de MAI/2025 a ABR/2026, para efeito de reajustar o valor mensal de R$ 3.720,42 para R$ 3.883,75, e o valor total de R$ 44.645,04, para R$ 46.605,00 de acordo com o previsto no subitem 3.2 da cláusula terceira, do presente instrumento contratual, por causa do decurso de prazo de 12 (doze) meses, para efeito de reposição de perdas inflacionárias. Data de Assinatura: 01/06/2026.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 060/2025 - Processo de Licitação nº 175/2025; Inexigibilidade nº 012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: POLITI PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: locação do imóvel edificado situado no endereço da Av. Cel. Neca Junqueira, nº 1.188, no bairro CENTRO, nesta cidade de Guariba, estado de São Paulo, CEP nº 14.840-000, que servirá para abrigar as instalações da sede do Conselho Tutelar; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 060/2025, excepcionalmente por mais 02 (dois) meses, exclusivamente para à conclusão das providencias necessárias à restituição do imóvel ao proprietário, no período de 02/06/2026 a 01/08/2026, mantido inalterado o valor mensal de R$ 2.628,92, totalizando R$ 5.257,84, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 01/06/2026.

5º Termo Aditivo - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CADI SERVICOS MEDICOS S/A; Objeto: contratação de serviço técnico profissional especializado em auditoria médica analítica e operativa das internações SUS ocorridas na Santa Casa de Guariba sob Gestão Municipal, visando o processamento das informações via sistema de informação hospitalar (SIHD) dentro do cronograma pré-estabelecido pelo ministério da saúde para envio do arquivo de processamento. Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, para continuidade do serviço médico especializado em auditoria médica analítica e operativa das internações da Santa Casa, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua.  As partes, de comum acordo, resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 079/2022, para efeito de atualização monetária do valor total e atual da contratação, mediante a aplicação do percentual de 4,39% do IPCA do IBGE, acumulado nos últimos 12 meses no período de MAI/2025 a ABR/2026, de modo que o valor atual da hora do serviço médico especializado em auditoria médica analítica e operativa das internações da Santa Casa de R$ 328,40 seja reajustado para R$ 342,81, totalizando um valor de R$ 65.819,52, de acordo com a previsão disposta no subitem 5.2 da cláusula quinta, do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/06/2026.

14º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: AUTO POSTO MODELO DE GUARIBA LTDA; Objeto: fornecimento diário e continuado dos combustíveis: gasolina, etanol, Diesel S-500 e Diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota pública municipal; Aditamento: As partes, de comum acordo resolvem aditar ao Contrato Administrativo nº 012/2024, o valor do preço unitário dos seguintes combustíveis, em manutenção ao reequilíbrio econômico-financeiro, para a continuidade da aquisição de combustível, na seguinte forma:
A partir de 27/05/2026:
ITEM
SALDO EM QTDE
UN.
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR ANTERIOR
VALOR ATUAL
REDUÇÃO EM R$
VALOR A ADITAR
1
15.400,0000
LITROS
ALCOOL ETANOL
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 4,40
R$3,65
-R$ 0,75
-R$ 11.550,00
3
76.232,040
LITROS
DIESEL S 500
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 6,68
R$ 6,36
-R$ 0,32
-R$ 24.394,25
4
217.320,730
LITROS
DIESEL S 10
VIBRA ENERGIA S/A
R$ 6,97
R$ 6,57
-R$ 0,40
-R$ 86.928,29
VALOR TOTAL ATUALIZADO:
R$ 3.083.904,34
Assim, fica atualizado o valor total do Termo Aditivo de R$ 3.206.776,88 para R$3.083.904,34, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, e no parágrafo único do art. 131, ambos da Lei federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 02/06/2026.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 047/2024 - Processo de Licitação nº 204/2024; Pregão Eletrônico nº 080/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: S Z COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa multimarcas, especializada em prestação de serviços técnicos de montagem, desmontagem, instalação e manutenção corretiva e preventiva em consultório e/ou equipamentos odontológicos, para ao Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades Básicas de Saúde do município; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 047/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/06/2026 a 14/06/2027, mantido inalterado o respectivo preço unitário, no valor unitário de R$ 105,00 por hora, totalizando R$ 42.000,00 o valor do contrato, para 400 horas, com fundamento nos arts. 107 e 125, da Lei federal nº 14.133/21, de acordo com a tabela abaixo:
ITEM
QTDE
UN.
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
400
HORAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MULTIMARCAS ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
R$105,00
R$ 42.000,00
Valor total:
R$ 42.000,00
Data de Assinatura: 12/06/2026.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 071/2023 - Processo de Licitação nº 275/2023; Pregão Presencial nº 112/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: IDANO FERNANDO VICTORIANO DE OLIVEIRA 34346870848; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços automotivos especializados de lavagem/higienização, inclusive para prestação de serviços, mediante requisição do departamento de transportes objetivando atender a demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do município; Aditamento: Fica prorrogado, o prazo do Contrato Administrativo nº 071/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 27/06/2026 a 26/06/2027, para a continuidade da prestação de serviços automotivos especializados de lavagem/higienização, inclusive para prestação de serviços, mediante requisição do departamento de Transportes, objetivando atender a demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do município de Guariba, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 071/2023, com a aplicação do percentual acumulado de 4,72% do IPCA do IBGE, no período de JUNHO/2025 a MAIO/2026, para efeito de reajustar o valor mensal de R$ 7.662,13 para R$ 8.023,78, e o valor total de R$ 91.945,56, para R$ 96.285,36, de acordo com o previsto no subitem 3.2 da cláusula terceira, do presente instrumento contratual, por causa do decurso de prazo de 12 (doze) meses, para efeito de reposição de perdas inflacionárias. Data de Assinatura: 23/06/2026.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 072/2023 - Processo de Licitação nº 297/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 019/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: FREITAS & FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa especializada em locação de plataforma móvel articulada a diesel, com no mínimo 16 metros de altura que será utilizada para serviços de manutenção de iluminação em vias públicas, poda de árvores de grande porte, e demais serviços que provêm da mesma	; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 072/2023, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 27/06/2026 a 26/06/2027, para a locação de plataforma móvel articulada a diesel, com no mínimo 16 metros de altura, para a continuidade da prestação de serviços de manutenção de iluminação em vias públicas, poda de árvores de grande porte, e demais serviços que provêm da mesma, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 072/2023, com a aplicação do percentual acumulado de 4,72% do IPCA do IBGE, no período de JUNHO/2025 a MAIO/2026, para efeito de reajustar o valor mensal da locação, de R$ 10.005,40 para R$ 10.477,65, e o valor total de R$ 120.064,80, para R$ 125.731,80, de acordo com o previsto no subitem 6.2 da cláusula sexta, do presente instrumento contratual, por causa do decurso de prazo de 12 (doze) meses, para efeito de reposição de perdas inflacionárias. Data de Assinatura: 23/06/2026.

3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 087/2023 - Processo de Licitação nº 356/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: CILIA TECNOLOGIA S/A; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de orçamentação eletrônica para cálculo de estimativa de custos de manutenção/reparação de veículos e caminhões; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 087/2023, por mais doze meses, no período de 15/08/2026 a 14/08/2027, mantido inalterado o preço fixo e parcela única de R$ 5.500,00, por motivo de ser a única autora e fornecedora, em todo o Brasil, do Sistema CILIA de Acompanhamento e Controle de Processo de Vistoria e Reparação de Veículos Automotores, conforme atestado fornecido pela ASSEPRO – GO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, posto se tratar de prestação de serviços executados de forma contínua. Data de Assinatura: 24/06/2026.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 010/2026 - Processo de Licitação nº 001/2026; Concorrência Eletrônica Nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: L. S. CONSTRUTORA LTDA - ME; Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução do cercamento em estrutura metálica do Container Vet, localizado no Jardim Boa Vista, neste Município de Guariba/SP; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 010/2026, por mais 45 dias, no período de 24/06/2026 a 07/08/2026, e o prazo de execução, também por mais 45 dias, no período de 03/06/2026 a 17/07/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, alíneas “d” e “e”, c/c art. 111, ambos da Lei federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem, também, aditar ao Contrato Administrativo nº 010/2026, para os acréscimos de quantitativos de aproximadamente 9,87%, que corresponde a mais R$ 9.364,64 sobre o valor inicial de R$ 94.891,57, totalizando o valor final do contrato em R$ 104.256,21, em conformidade com o art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, c/c art. 124, ambos da Lei federal nº 14.133/21, por causa dos acréscimos especificados em planilhas orçamentárias, permaneceram dentro do limite autorizado pela lei de regência. Data de Assinatura: 24/06/2026.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 021/2026 - Processo de Licitação nº 044/2026; Pregão Eletrônico Nº 022/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: aquisição de reboque para transporte de rolo compactador liso vibratório de asfalto e solo, com as seguintes dimensões: largura a partir de 980mm, comprimento mínimo 2.130mm, altura 2.330mm (capota), suporte de carregamento mínimo de 1.500 kg, devendo possuir rampa com acionamento manual, piso em chapa, ganchos laterais para amarração, engate para trator agrícola, e freio inercial (mecânico); Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2026, por mais 2 (dois) meses, no período de 25/07/2026 a 24/09/2026, mantido inalterado o valor total de R$ 23.810,00, tendo em vista que a prorrogação é exclusivamente temporal, com fundamento no art. 105 e 107, da Lei federal nº 14.133/21 c/c a Cláusula Segunda, item 2.1.1 do presente contrato administrativo. Data de Assinatura: 24/06/2026.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 050/2025 - Processo de Licitação nº 080/2025; Pregão Eletrônico nº 030/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: A & D EVENTOS LTDA; Objeto: contratação de 2 (dois) monitores/instrutores de dança na modalidade Ballet, para ministrar aulas nas dependências do Centro Cultural Gercino Grieco, integrante do Departamento de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Guariba; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 050/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 25/06/2026 a 24/06/2027, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 050/2025, para efeito de aplicar a atualização monetária do período anual acumulado do IPCA do IBGE, de JUN/2025 a MAI/2026, mediante a aplicação do percentual de 4,72%, ajustando o valor mensal de R$ 5.776,00 para R$ 6.048,63, perfazendo o valor total de R$ 72.583,56, para os próximos doze meses, com fundamento nos itens 6.1 e 6.2 do Instrumento Contratual. Data de Assinatura: 25/06/2026.

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 053/2025 - Processo de Licitação nº 124/2025; Pregão Eletrônico nº 053/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: NEUROPRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Eletroneuromiografia de Membros Superiores e Inferiores, por um período de 12 meses; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 053/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 09/07/2026 a 08/07/2027, mantido inalterado o valor unitário de R$396,00, para a quantidade de 300 exames, totalizando o valor de R$ 118.800,00, com fundamento no art. 106 e 107, da Lei federal nº 14.133/21 c/c a Cláusula Quinta, item 5.1 do presente contrato administrativo. Data de Assinatura: 25/06/2026.

2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 056/2024 - Processo de Licitação nº 226/2024; Pregão Eletrônico nº 089/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Guariba; Contratada: ESTRE SPI AMBIENTAL S.A; Objeto: contratação de empresa especializada e licenciada junto ao órgão ambiental do Estado para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares, sólidos, provenientes dos serviços de saúde – RSS – dos grupos “a”, “b”, e “e” gerados no município de Guariba, e de coleta de carcaças de animais domésticos de pequeno porte (cães, gatos e outros) do município de Guariba, conforme Resoluções Conama 358/2005 de 07/12/2004, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, Resolução RDC Anvisa nº 306/2004, Resolução SMA nº 33/2006, Portaria CVS – 21, de 10/09/2008; Aditamento: Fica prorrogado o prazo de duração do Contrato Administrativo nº 056/2024, por mais doze meses, no período de 05/07/2026 a 04/07/2027, para  continuidade da prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares, sólidos, provenientes dos serviços de saúde – RSS – dos grupos “a”, “b”, e “e” gerados no município de Guariba, e de coleta de carcaças de animais domésticos de pequeno porte (cães, gatos e outros) do município de Guariba, com fundamento no art. 107 da Lei federal nº 14.133/21.  As partes, de comum acordo resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 056/5257, para efeito de atualização monetária do valor total e atual da contratação, mediante a aplicação do percentual de 4,72% do IPCA do IBGE, acumulado nos últimos 12 meses no período de ABR/2025 a MAI/2026, reajustando os valores unitários de R$1,58 para R$1,65 para o item 1 e de R$0,95 para R$0,099 para o item 2, alterando o valor total de R$ 25.143,00 para R$ 26.235,00, de acordo com a previsão disposta no subitem 6.2 da cláusula sexta, do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26/06/2026.

Guariba, 13 de julho de 2026. 
Francisco Dias Mançano Júnior 
Prefeito Municipal