Ministério da Saúde / Secretaria Executiva / Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID Ministério da Saúde / Secretaria Executiva - DATASUS SIOPS 6º Bimestre 2016 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Procuradoria Federal no Distrito Federal Município : São João da Boa Vista - SP - 354910 Despesa por Fonte e Restos a Pagar - Saúde Tabela 1: Resumo das Informações Necessárias para o Cálculo do % da LC 141/2012 RESUMO 6º Bimestre 2016 01) Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 151.350.147,37 02) Receita das Transferências do SUS 29.840.259,22 03) Receita de Operação de Crédito 0,00 04) Despesa Dotação 71.166.289,02 05) Despesa Empenhada 69.373.741,08 06) Despesa Liquidada 67.551.860,17 07) Despesa Paga 65.192.163,64 08) Despesa Orçada 64.386.526,00 09) Restos a Pagar não processados (09 = 05 - 06) 1.821.880,91 10) Restos a Pagar Processados (10 = 06 - 07) 2.359.696,53 11) Despesa com Recursos Próprios por Fonte - LC 141/2012 40.353.900,80 12) Despesa mínima com Recursos Próprios - LC 141/2012 (12 = 15% de 01) 22.702.522,11 13)Despesa mínima com Recursos Próprios - Lei Orgânica ou Constituição N/A 14) % de Recursos Próprios aplicados em Saúde por Fonte - LC 141/2012 (14 = 11/01) 26,66 Tabela 2: Saldo Financeiro da Saúde SALDO FINANCEIRO DA SAÚDE Até 31/12/2015Até 31/12/2015 Total 31/12/2015 Até o Bimestre Até o Bimestre Total Até o (Fundo de Saúde)(Consórcios Públic(Fundo de Saúde e (Fundo de Saúde) (Consórcios PúbliBimestre em Saúde) Consórcios Púb. em em Saúde) Total 1.613.262,08 0,00 1.613.262,08 3.080.513,19 0,00 3.080.513,19 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 570.714,51 0,00 570.714,51 1.776.194,87 0,00 1.776.194,87 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 1.042.547,57 0,00 1.042.547,57 1.304.318,32 0,00 1.304.318,32 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (*) Até 6º Bimestre de 2016 Ministério da Saúde / Secretaria Executiva / Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID Ministério da Saúde / Secretaria Executiva - DATASUS SIOPS 6º Bimestre 2016 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Procuradoria Federal no Distrito Federal Município : São João da Boa Vista - SP - 354910 Despesa por Fonte e Restos a Pagar - Saúde Tabela 3: Despesa por Fonte de Recursos - Saúde. Dotação Atualizada - 2016 Empenha*a Liquid*da Pag* Orçada 2017 Despesa por Fonte de Recursos Total 71.166.289,02 65.781.048,28 63.976.749,77 61.714.982,94 64.386.526,00 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 43.353.040,01 38.896.974,00 37.474.094,01 35.458.192,70 39.231.526,00 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 27.813.249,01 26.884.074,28 26.502.655,76 26.256.790,24 25.155.000,00 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tabela 3.1: Despesa por Fonte de Recursos - Executadas em Consórcios Públicos. Despesa por Fonte de Recursos Empenha*a Liquid*da Pag* Total 3.592.692,80 3.575.110,40 3.477.180,70 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 1.456.926,80 1.439.344,40 1.341.414,70 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 2.135.766,00 2.135.766,00 2.135.766,00 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 Tabela 4: Restos a Pagar Inscritos no ano e Inscritos em exercícios anteriores. RP Inscritos no exercício e Inscritos em exercícios Total 2016 Inscritos 2016 Inscritos em exercícios anteriores anteriores Processado (a)não Processado (Total (c=a+b)rocessado (dnão Processado (eTotal (f=d+e) (g=c+f) Total 2.359.696,53 1.821.880,914.181.577,44 30.911,76 0,00 30.911,76 4.212.489,20 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Leg2.113.831,01 1.440.462,393.554.293,40 0,00 0,00 0,00 3.554.293,40 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convê245.865,52 381.418,52 627.284,04 30.911,76 0,00 30.911,76 658.195,80 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (*) Até 6º Bimestre de 2016 Ministério da Saúde / Secretaria Executiva / Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID Ministério da Saúde / Secretaria Executiva - DATASUS SIOPS 6º Bimestre 2016 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Procuradoria Federal no Distrito Federal Município : São João da Boa Vista - SP - 354910 Despesa por Fonte e Restos a Pagar - Saúde Tabela 5: Restos a Pagar Inscritos em 2015 e Inscritos em exercícios anteriores RP Inscritos em 2015 e Inscritos em exercícios Inscritos - 2015 Inscritos em exercícios anterTotal - 2015 anteriores Processado (a)não Processado (Total (c=a+b)rocessado (dnão Processado (eTotal (f=d+e) (g=c+f) Total 3.079.805,15 1.911.090,84.990.896,01 2.105,28 419.120,86 421.226,14 5.412.122,15 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 2.901.824,65 1.213.987,04.115.811,67 0,00 45.947,55 45.947,55 4.161.759,22 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convên177.980,50 697.103,84 875.084,34 2.105,28 373.173,31 375.278,59 1.250.362,93 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tabela 6: Restos a Pagar de 2015 Pagos e Cancelados/Prescritos até 6º Bimestre / 2016 Restos a Pagar Pagos até o 6º Bimestre 2016 RPs de exercicios anteriores a 2015 pagos os até o 6º Bim 2016 Total até o 6º Bim até o 6º Bim 2016 2016 Processado (a)não Processado (Total (c=a+b)rocessado (dnão Processado (eTotal (f=d+e) (g=c+f) Total 0,00 360.040,97 360.040,97 3.048.893,39 1.796.592,844.845.486,23 5.205.527,20 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 0,00 17.963,92 17.963,92 2.901.824,65 1.099.806,404.001.631,05 4.019.594,97 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convênios) 0,00 342.077,05 342.077,05 147.068,74 696.786,44 843.855,18 1.185.932,23 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tabela 7: Restos a Pagar Cancelados/Prescritos- Saúde Restos a Pagar Cancelados / Prescritos até o 6º RPs de 2015 cancelados / prescritos até o 6º RPs de exercicios anteriores a 2015 Bimestre 2016 cancelados / prescritos até o 6º Bim 2016 Bim 2016 Bim 2016 Processado (a)não Processado (Total (c=a+b)rocessado (dnão Processado (eTotal (f=d+e) (g=c+f) Total 2.105,28 28.168,13 30.273,41 0,00 145.409,78 145.409,78 175.683,19 Fonte: Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 0,00 27.983,63 27.983,63 0,00 114.180,62 114.180,62 142.164,25 Fonte: Receita de Transferências do SUS (Incluindo Convêni2.105,28 184,50 2.289,78 0,00 31.229,16 31.229,16 33.518,94 Fonte: Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Fontes (Incluindo Royalties) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (*) Até 6º Bimestre de 2016