ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.


Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (10/04/2024), às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, referente ao 3º quadrimestre do Exercício de 2023. Estavam presentes representando o Executivo na área de saúde Nair Gomes Preti Cremonesi – Assessora da Diretoria do Departamento de Saúde; na área de finanças estavam presentes a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Tiago Menezes Ferreira – Auxiliar Administrativo, Anor dos Santos Teixeira, Jovair Acácio Vieira e Izabella Pella Nogueira integrantes da Unidade de Controle Interno e COADI da Prefeitura Municipal e na área do legislativo Senhor e Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo e munícipes. De início, foram distribuídos cópia do demonstrativo Anexo XII do RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, do período aos presentes, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho deu início a transmissão em plataforma digital da Câmara Municipal e fez a abertura da audiência pública, logo em seguida passou a palavra para a representante do Departamento de Saúde, que apresentou os dados operacionais sobre os atendimentos prestados pelo departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista no 3° quadrimestre de 2023 com comparações com os números do mesmo período do ano passado. Na sequência passou a palavra a contadora do Ente que apresentou o demonstrativo com dados financeiros de receitas de impostos, transferências de recursos oriundos de transferência da União, Estado e recursos próprios destinados à aplicação na Saúde Pública referente ao período, assim como as despesas executadas pela função de governo de saúde, demonstrando os valores movimentados em restos a pagar e o cumprimento de aplicação mínima legal. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas. Nada mais a ser tratado nesta manhã, foi encerrada a Audiência Pública, que será acompanhada de Lista de Presença assinada pelos presentes. (São João da Boa Vista, 10 de abril de 2024).