ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023


Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (29/09/2023), às 14:30 hrs (quatorze horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Estavam presentes, representando o Executivo Fábio Silverio Ferraz – Diretor do Departamento de Saúde e João Victor Rubbo Spíndola – Chefe do Setor de Educação e Comunicação, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Tiago Menezes Ferreira – Auxiliar Administrativo, Anor dos Santos Teixeira, Jovair Acácio Vieira, Raissa Diogo de Oliveira e Izabella Pella Nogueira  – Controladores da Unidade de Controle Interno e COADI; na área do legislativo o Senhor Carlos Gomes – Vereador e Presidente da Câmara Municipal. Estava presente também o senhor Francisco Morais. Iniciando os trabalhos, o Senhor Carlos Gomes fez a abertura, agradeceu a participação dos presentes, e passou a palavra para Fabio Silverio Ferraz que apresentou os dados operacionais ref. 2º quadrimestre de 2023 sobre os atendimentos prestados pelo Departamento de Saúde desta municipalidade. Na sequência, a Sra. Priscila Mauricio Conti apresentou o RREO – Anexo XII referente ao 4º bimestre de 2023 que demonstra as receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde, apuração do cumprimento do limite mínimo constitucional, execução dos restos a pagar e demais valores referentes a execução orçamentária na Saúde. Não houveram dúvidas a serem sanadas. Não havendo mais nada a ser tratado nesta manhã, foi declarada encerrada a Audiência Pública e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei esta ata, que segue juntamente com a lista de presença assinada por todos os presentes. (São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2023).









	








Município de São João da Boa Vista
Departamento de Finanças





Praça da Catedral, nº 07 – Centro – São João da Boa Vista/SP – CEP: 13870-009 – Pabx (19) 3631-3412
    www.saojoao.sp.gov.br               fin-gabinete@saojoao.sp.gov.br

Endereço completo do departamento / setor / seção / outros
    www.saojoao.sp.gov.br               desenvolvimento@saojoao.sp.gov.br