ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 30 DE MAIO DE 2022


Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (30/05/2022), às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2022. Estavam presentes, representando o Executivo, Nair Gomes Pereti Cremonesi – Assessora do Departamento de Saúde, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho – Representante da Unidade de Controle Interno, Edmond Britain Smith Palliser – Auxiliar Administrativo; na área do legislativo o Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo – Técnico em Comunicação Social e Giovana Santos Cesquim – Estagiária. Iniciando os trabalhos, o Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo fez a abertura e passou a palavra para Nair Gomes Pereti Cremonesi, que apresentou os dados operacionais ref. 1º quadrimestre de 2022 sobre os atendimentos prestados pelo Departamento de Saúde desta municipalidade. Na sequência, a Sra. Priscila Mauricio Conti apresentou a posição financeira dos recursos oriundos de transferência da União, Estado e recursos próprios destinados à aplicação na Saúde Pública referente ao 1º quadrimestre de 2022 e demais relatórios financeiros relacionados ao assunto tratado. Não havendo dúvidas e nada mais a ser tratado nesta manhã, foi encerrada a Audiência Pública e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei esta ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao COVID-19, mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização facultativa de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes. (São João da Boa Vista, 30 de maio de 2022).