ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022


Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (24/02/2022), às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2021. Estavam presentes, representando o Executivo, Nair Gomes Pereti Cremonesi – Assessora do Departamento de Saúde, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho e Patricia Spagnol de Oliveira – Representantes da Unidade de Controle Interno, Edmond Britain Smith Palliser – Auxiliar Administrativo; na área do legislativo o Senhor Leandro Guimarães Cortezano – Analista Legislativo e Giovana Santos Cesquim – Estagiária. Iniciando os trabalhos, o Senhor Leandro Guimarães Cortezano fez a abertura e passou a palavra para Nair Gomes Pereti Cremonesi, que apresentou os dados operacionais sobre os atendimentos prestados pelo Departamento de Saúde desta municipalidade no 3º quadrimestre de 2021. Na sequência, a Sra. Priscila Mauricio Conti apresentou a posição financeira dos recursos oriundos de transferência da União, Estado e recursos próprios destinados à aplicação na Saúde Pública referente ao 3º quadrimestre de 2021. Não havendo dúvidas e nada mais a ser tratado nesta manhã, foi encerrada a Audiência Pública e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei esta ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes. (São João da Boa Vista, 24 de fevereiro de 2022).