ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.


Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (30/09/2021), às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2021. Estavam presentes representando o Executivo na área de saúde Fábio Ferraz – Assessor do Departamento da Saúde e João Victor Rubbo Spíndola – Chefe do Setor de Educação e Comunicação; na área de finanças estavam presentes a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho – Representante da Unidade de Controle Interno e Emerson Sabino Riquena – Auxiliar Administrativo; na área do legislativo o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo. Iniciando os trabalhos, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho fez a abertura e passou a palavra para o Senhor Fábio Ferraz, que apresentou os dados operacionais sobre os atendimentos prestados pelo departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista no 2º quadrimestre de 2021. Na sequência passou a palavra a Sra. Priscila Mauricio Conti que apresentou a posição financeira dos recursos oriundos de transferência da União, Estado e recursos próprios destinados à aplicação na Saúde Pública referente ao 2º quadrimestre de 2021. As dúvidas apresentadas foram prontamente sanadas. Nada mais a ser tratado nesta manhã, foi encerrada a Audiência Pública e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei esta ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes. (São João da Boa Vista, 30 de setembro de 2021).