ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021.


Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (29/01/2021), às 09:00 hrs (nove horas), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, referente ao 3º quadrimestre do Exercício de 2020. Estavam presentes representando o Executivo na área de saúde Fernando Carlos Delatti – Diretor do Departamento da Saúde, Ludimila Borato Barros Zan - Assessora do Diretor de Saúde e Rubya Sanny de Carvalho - Enfermeira; na área de finanças estavam presentes o Senhor José Carlos Bueno de Camargo – Diretor do Departamento de Finanças, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins - Contadora da Prefeitura Municipal e Edmond Britain Smith Palliser – Auxiliar Administrativo; na área do legislativo o Senhor Heldreiz Giannini Muniz – 1º Secretário da Câmara Municipal, Rodrigo Caetano Barbosa, Luiz Paraki, Mercílio Macena Benevides e Nelson Júnior dos Reis - Vereadores . Iniciando os trabalhos, o Senhor Heldreiz Giannini Muniz fez a abertura e passou a palavra para a Senhora Rubya Sanny de Carvalho, que apresentou os dados operacionais sobre os atendimentos prestados pelo departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista no 3º quadrimestre de 2020. Houveram dúvidas pontuais em relação ao que foi explanado, que foram prontamente sanadas. Na sequência passou a palavra a Sra. Priscila Mauricio Conti que apresentou a posição financeira dos recursos oriundos de transferência da União, Estado e recursos próprios destinados à aplicação na Saúde Pública referente ao 3º quadrimestre de 2020. Nada mais a ser tratado nesta manhã, foi encerrada a Audiência Pública, que será assinada por todos os presentes. 
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes. (São João da Boa Vista, 29 de janeiro de 2021).