ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 29 DE MAIO DE 2020.


Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte (29/05/2020), às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, em obediência a Resolução nº 1/01 Inciso X, Artigo 1º, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000, e Lei Complementar da União nº 141 de 13/01/2012, artigo 36 em seu §5, iniciou-se a Audiência Pública, realizada a fim de apreciar e aprovar os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, referente ao 1º quadrimestre do Exercício de 2020. Estavam presentes representando o Executivo na área de saúde Heloisa Aparecida Bernardi Trafani – Diretora do Departamento de Saúde e Rubya Sanny de Carvalho - Assistente Técnica do Diretor de Saúde; na área de finanças estavam presentes a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Valdei Samonetto e Eveline Cristina Martins - Contadores da Prefeitura Municipal, Emerson Sabino Riquena – Auxiliar Administrativo; Julia Teixeira de Carvalho e Juliane Poiano Celeiro pertencentes à Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal; e Luis  Augusto da Silva – Estagiário; na área do legislativo Senhor Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo. Iniciando os trabalhos, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho fez a abertura e passou a palavra para a Senhora Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, que apresentou os dados operacionais sobre os atendimentos prestados pelo departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista no 1º quadrimestre de 2020. Na sequência passou a palavra ao Sra. Priscila Mauricio Conti que apresentou a posição financeira dos recursos oriundos de transferência da União, Estado e recursos próprios destinados à aplicação na Saúde Pública referente ao 1º quadrimestre de 2020. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas. Nada mais a ser tratado nesta manhã, foi encerrada a Audiência Pública, que será assinada por todos os presentes. 
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes. (São João da Boa Vista, 29 de maio de 2020).