ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022


Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (30/09/2022), às 09:00 horas (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2022 e 4º bimestre de 2022, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estavam presentes, representando o Executivo, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho – Representante da Unidade de Controle Interno, Joyce Ginez – Auxiliar Administrativo, Fábio Silverio Ferraz – Diretor do Departamento de Saúde e João Victor Rubbo Spíndola – Chefe do Setor de Educação e Comunicação; representando o Legislativo, os Senhores  Mercílio Macena Benevides – Vereador e Vice-Presidente da Câmara e Luiz Paraki – Vereador. Iniciando os trabalhos, foram distribuídos aos presentes cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º bimestre de 2022 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 2° quadrimestre de 2022 e o Senhor Mercílio Macena Benevides fez a abertura, passando a palavra a Senhora Priscila Mauricio Conti, que iniciou a audiência. Durante a explanação dos relatórios, houve a apresentação da arrecadação da receita e execução das despesas através do Balanço Orçamentário, do demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Resultado Nominal, Restos a Pagar, apresentação da Dívida Consolidada Líquida assim como os demais demonstrativos, incluindo a apuração dos limites da LRF para despesas com pessoal, operações de crédito e demais percentuais. As dúvidas apresentadas foram prontamente sanadas. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, o Senhor Mercílio Macena Benevides declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os presentes. (São João da Boa Vista, 30 de setembro de 2022).

PREFEITURA   MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
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