ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 30 DE MAIO DE 2022


Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (30/05/2022), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2022 e 2º bimestre de 2022, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estavam presentes, representando o Executivo, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho – Representante da Unidade de Controle Interno, Edmond Britain Smith Palliser – Auxiliar Administrativo e Nair Gomes Pereti Cremonesi – Assessora do Departamento de Saúde; representando o Legislativo, o Senhor  Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo – Técnico em Comunicação Social e Giovana Santos Cesquim – Estagiária. Iniciando os trabalhos, foram distribuídos aos presentes cópia da apresentação dos gráficos elaborados referente Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 2º bimestre de 2022 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 1° quadrimestre de 2022 e o Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo fez a abertura, passando a palavra a Senhora Priscila Mauricio Conti, que iniciou a audiência. Durante a explanação dos relatórios, a mesma detalhou a arrecadação da receita e execução das despesas, fazendo sempre que possível comparativo com a execução do exercício anterior no mesmo período analisado, prosseguiu com o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, apresentação dos índices de aplicação mínima da educação, FUNDEB e saúde, assim como os demais demonstrativos. Não houveram dúvidas pelos presentes. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, o Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio a COVID-19, mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização facultativa de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes.  (São João da Boa Vista, 30 de maio de 2022).