ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021.


Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (30/09/2021), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 2° quadrimestre de 2021 e 4º bimestre de 2021, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estavam presentes, representando o Executivo, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho – Representante da Unidade de Controle Interno, Emerson Sabino Riquena – Auxiliar Administrativo, Fábio Ferraz e João Victor Rubbo Spíndola– representando o Departamento de Saúde; representando o Legislativo, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo. Iniciando os trabalhos, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho fez a abertura, passando a palavra a Senhora Priscila Mauricio Conti, que iniciou a audiência logo após distribuir aos presentes cópia da apresentação dos gráficos referente Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 2° quadrimestre de 2021. Durante a explanação dos relatórios, comentou a respeito dos valores demonstrados no Balanço Orçamentário, fazendo um comparativo do exercício atual com o mesmo período do exercício anterior, além de demonstrar separadamente as receitas próprias, de transferências, despesas de capital e corrente. Prosseguiu com o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, assim como com a apresentação dos índices de aplicação mínima da educação, FUNDEB e saúde e demais demonstrativos. Não havendo dúvidas pelos participantes e nada mais a ser tratado nesta manhã, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes.  (São João da Boa Vista, 30 de setembro de 2021).