ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021.


Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (26/02/2021), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 3° quadrimestre de 2020 e 6º bimestre de 2020, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estavam presentes, representando o Executivo, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Eveline Cristina Martins – Contadora, Julia Teixeira de Carvalho e Juliane Poiano Celeiro – Representantes da Unidade de Controle Interno; representando o Legislativo, o Senhor Heldreiz Giannini Muniz – 1º Secretário da Câmara Municipal, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo e o Senhor Luiz Paraki - Vereador. Iniciando os trabalhos, o Senhor Heldreiz Giannini Muniz fez a abertura, passando a palavra a Senhora Priscila Mauricio Conti, que iniciou a audiência logo após a Senhora Eveline Cristina Martins distribuir aos presentes cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 6º bimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 3° quadrimestre de 2020. Durante a explanação dos relatórios, comentou a respeito dos valores demonstrados no Balanço Orçamentário, sobre o demonstrativo da Receita Corrente Líquida utilizada para o cálculo dos índices e percentuais mínimos obrigatórios pela legislação, sobre o Demonstrativo do Resultado Nominal, que demonstra, de forma sintética, a dívida de longo prazo do município segregara em previdenciária e não previdenciária, o montante de Restos a Pagar Processados e Não Processados e todos os demais demonstrativos. As dúvidas apresentadas pelos presentes foram prontamente sanadas. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, o Senhor Heldreiz Giannini Muniz, declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes.  (São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2021).