ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 29 DE MAIO DE 2020.


Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte (29/05/2020), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 1° quadrimestre de 2020, e 2º bimestre de 2020, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Presentes os senhores: representando o Executivo, a Senhora Priscila Mauricio Conti – Contadora Chefe da Prefeitura Municipal, Valdei Samonetto e Eveline Cristina Martins – Contadores, Julia Teixeira de Carvalho e Juliane Poiano Celeiro – Representantes da Unidade de Controle Interno, Emerson Sabino Riquena – Auxiliar Administrativo e Luis Augusto de Souza - Estagiário; representando o Legislativo, o Sr. Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo e demais presentes. Iniciando os trabalhos, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho fez a abertura, passando a palavra a Senhora Priscila Mauricio Conti, que solicitou a Eveline Cristina Martins que distribuísse aos presentes cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 2º bimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 1° quadrimestre de 2020. Em seguida fez a explanação dos mesmos, comentando a respeito dos valores demonstrados no Balanço Orçamentário que engloba a Prefeitura como um todo – Prefeitura Municipal, Instituto de Previdência, Câmara Municipal e Unifae – e ressaltou que em comparação ao mesmo período do exercício anterior, houve uma diminuição das Receitas Arrecadas de aproximadamente 14 milhões que pode ser atribuído, em sua maioria, pelo resultado das aplicações financeiras em virtude do impacto da pandemia mundial decorrente do novo Coronavírus no mercado financeiro. Explanou também sobre o demonstrativo da receita corrente líquida, que serve como base para o cálculo dos índices e percentuais mínimos obrigatórios pela legislação, demonstrou o montante de despesas com pessoal e demais demonstrativos. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho, declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Eveline Cristina Martins, lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e todos os presentes.
Ressalta-se que foram tomadas todas as medidas de prevenção de contágio ao Novo Coronavírus (COVID-19), mantendo o distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, utilização de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool gel, dentre outras que acharam pertinentes.  (São João da Boa Vista, 29 de maio de 2020).