ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 30 DE MAIO DE 2019.


Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove (30/05/2019), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 1° quadrimestre de 2019, e 2º bimestre de 2019, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Presentes os senhores: representando o Executivo, o Senhor Valdei Samonetto – Contador Chefe da Prefeitura Municipal, Priscila Mauricio Conti, Helio Alves Fortunato Junior e Eveline Cristina Martins – Contadores, Apolo Trotti Polla – Agente Administrativo, Julia Teixeira de Carvalho e Juliane Poiano Celeiro – Representantes da Unidade de Controle Interno, Evelyn Castilho Ferreira da Silva, Renata Giao Ruy, Simone Consentino Jus e Emerson Sabino Riquena – Auxiliares Administrativo da Prefeitura Municipal; representando o Legislativo, o Sr. Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo e demais presentes. Iniciando os trabalhos, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho fez a abertura, passando a palavra ao Senhor Valdei Samonetto, que solicitou a Priscila Mauricio Conti que distribuísse aos presentes cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 2º bimestre de 2019 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 1° quadrimestre de 2019. Em seguida fez a explanação dos mesmos, comentando a respeito do montante da Receita Corrente Líquida arrecadada no período e o montante das Despesas com Pessoal relativo ao mesmo período e outros relatórios, como de Receitas e Despesas Previdenciárias e Relatório de Resultado Nominal e Primário, Restos a Pagar e Gestão Fiscal. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas, foi explicado o impacto dos empenhos estimativos, cujo valor é liquidado e pago durante o decorrer do ano, no total da despesa empenhada do 1º Quadrimestre em relação ao total da despesa paga no mesmo período. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, o Senhor Igor Rodrigues de Carvalho, declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Priscila Mauricio Conti lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e todos os presentes. (São João da Boa Vista, 30 de maio de 2019).