ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove (26/02/2019), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 3° quadrimestre de 2018, e 6º bimestre de 2018, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Presentes os senhores: representando o Executivo, o Senhor Valdei Samonetto – Contador Chefe da Prefeitura Municipal, Priscila Mauricio Conti e Hélio Alves Fortunato Junior – Contadores da Prefeitura Municipal; representando o Legislativo, o Sr. Igor Rodrigues de Carvalho – Auxiliar Legislativo e demais presentes. Iniciando os trabalhos, o Igor Rodrigues de Carvalho fez a abertura, passando a palavra ao Senhor Valdei Samonetto, que solicitou a Contadora Priscila Mauricio Conti que distribuísse aos presentes cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 6º bimestre de 2018 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 3° quadrimestre de 2018. Em seguida fez a explanação dos mesmos, comentando a respeito do montante da Receita Corrente Líquida arrecadada no período e o montante das Despesas com Pessoal relativo ao mesmo período e outros relatórios, como de Receitas e Despesas Previdenciárias e Relatório de Resultado Nominal e Primário, Restos a Pagar e Gestão Fiscal. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, o Igor Rodrigues de Carvalho, declarou encerrada a Audiência Pública, e eu, Priscila Mauricio Conti lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e todos os presentes. (São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2019).