ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016.


Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (30/09/2016), às 09:00 hs (nove horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 2° quadrimestre de 2016, e 4º bimestre de 2016, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estavam presentes, representando o Executivo, a senhora Natália Azevedo Villela Santos Domenciano – Diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal, o Senhor Valdei Samonetto – Contador Chefe da Prefeitura Municipal, Regiane da Silva Souza – Técnica em Contabilidade, Fernando Henrique Simões – Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal; Emerson Sabino Riquena – Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal, Maria Cristina Toledo Gamba – Agente Administrativo da Prefeitura Municipal; representando o Legislativo, o Sr. Moacir Molina – Adjunto do Legislativo; Paulo Moisés Dias Rosa – Assessor Jurídico do Legislativo; Tarso Lucas de Azevedo – Assessoria de Comunicações, Elenice Imaculada Vidolin – Vereadora; os munícipes Ailton José Pedro, Rubens Aparecido Valverde, Rosangela Sanches Rodrigues e outros. Estavam presentes também a Senhora Lia Bissoli Malaman - Diretora do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal. Iniciando os trabalhos, a Senhora Elenice Imaculada Vidolin fez a abertura, passando a palavra ao Senhor Valdei Samonetto, que solicitou à Técnica em Contabilidade Regiane da Silva Souza que distribuísse aos presentes, cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 4º bimestre de 2016 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 2° quadrimestre de 2016. Em seguida fez a explanação dos mesmos, comentando a respeito do montante da Receita Corrente Líquida arrecada no período e o montante das Despesas com Pessoal relativo ao mesmo período e outros relatórios, como de Receitas e Despesas Previdenciárias e Relatório de Resultado Nominal e Primário, etc. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas, ressaltando a questão da Munícipe Rosangela Sanches Rodrigues, de como está a Liquidez da Prefeitura, sendo respondida conforme anexo V, onde há liquidez de 14.233.047,38, e ainda uma questão sobre a ação judicial em relação aos cargos em comissão e sobre a transparência das entidades, em resposta, foi sugerido à munícipe que acesse o sistema de informação ao cidadão (e-sic), no site da Prefeitura para que houvesse maiores esclarecimentos, pois no momento não havia resposta adequada, devido á natureza da Audiência Pública. Não havendo nada mais a ser tratado nesta manhã, a Senhora Elenice Imaculada Vidolin, declara encerrada a Audiência Pública, que será assinada por todos os presentes. (São João da Boa Vista, 30 de setembro de 2016).