ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
 NO DIA 30 DE MAIO DE 2016.


Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (30/05/2016), às 14:00 hs (quatorze horas) nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 – A, iniciou-se a Audiência Pública, referente ao 1º quadrimestre de 2016, e 2º bimestre de 2016, destinado a cumprir o Artigo 9º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estavam presentes, representando o Executivo, a senhora Natália Azevedo Villela Santos Domenciano – Diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal, o Senhor Valdei Samonetto – Contador Chefe da Prefeitura Municipal, Fernando Henrique Simões – Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal; Emerson Sabino Riquena – Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal; representando o Legislativo, o Sr. Moacir Molina – Adjunto do Legislativo; Paulo Moisés Dias Rosa – Assessor Jurídico do Legislativo; Fernando Bonaretti Betti – Vereador; Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva – Vereador; Elenice Imaculada Vidolin – Vereadora; Raimundo Rui – Vereador; e Antonio Aparecido da Silva – Vereador. Estavam presentes também a Senhora Sandra Vilella Silva de Oliveira – Enfermeira do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal e Júlio César Varsoni Salomão – Estagiário do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal. Iniciando os trabalhos, o Senhor Fernando Bonaretti Betti fez a abertura, passando a palavra ao Senhor Valdei Samonetto, que solicitou ao Auxiliar Administrativo Fernando Henrique Simões que distribuísse aos presentes, cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 2º bimestre de 2016 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 1° quadrimestre de 2016. Em seguida fez a explanação dos mesmos, comentando a respeito do montante da Receita Corrente Líquida arrecada no período e o montante das Despesas com Pessoal relativo ao mesmo período e outros relatórios, como de Receitas e Despesas Previdenciárias e Relatório de Resultado Nominal e Primário, etc. As dúvidas apresentadas foram prontamente respondidas. Não havendo nada mais a ser tratado nesta tarde, o Sr. Fernando Bonaretti Betti, declara encerrada a Audiência Pública, que será assinada por todos os presentes. (São João da Boa Vista, 30 de maio de 2016).